Em sessão realizada nesta terça-feira (5), o Superior Tribunal Militar (STM) declarou, por unanimidade, a indignidade para o oficialato de um tenente-coronel da reserva remunerada do Exército Brasileiro, determinando a perda de seu posto e patente. A decisão acolheu a Representação para Declaração de Indignidade ou Incompatibilidade para o Oficialato, prevista na Constituição Federal, proposta … Ler mais
De 18 a 20 de agosto, sempre às 19h, será realizado o 8º Congresso Brasileiro de Direito Militar, uma iniciativa da Escola Mineira de Direito que promete reunir especialistas, estudantes e profissionais do Direito interessados em se aprofundar em um dos ramos mais específicos e complexos da área jurídica: o Direito Militar. Apesar de sua … Ler mais
Vice-presidente do STF recebe diretor do Fórum Brasileiro de Segurança Pública Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta quarta-feira (11), o lançamento da 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil, publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico (ConJur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP). A edição de 2025 traz como tema “Opção pelo litígio: sociedade demanda cada vez mais o Judiciário”, com uma análise sobre … Ler mais
10/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-GO) levou a mensagem da Justiça do Trabalho para o centro do campo durante a partida entre Goiás e Coritiba, realizada neste sábado, 10 de maio, às 18h30, no Estádio Hailé Pinheiro, no Serrinha, em Goiânia. Antes do apito inicial, uma faixa com os dizeres “Menos conflitos, … Ler mais
O Superior Tribunal Militar saúda a Força Terrestre Brasileira, que comemora hoje 377 anos de história. A data relembra o 19 de abril de 1648, quando a capitania de Pernambuco foi palco da 1ª Batalha dos Guararapes, ocasião em que portugueses e brasileiros lutaram contra invasores holandeses, fundando as bases do Exército nacional. Com Informações … Ler mais
Presidente do TSat recebe comenda do Exército Brasileiro Com Informações do TST
7h – Revista JustiçaCompanhias aéreas podem impedir o embarque de passageiros que não tomaram a vacina contra a covid-19 por recomendação médica, diante do diagnóstico de lúpus? Confira a resposta na entrevista das 7h45. Já o debate desta edição será sobre a nova Lei de Improbidade Administrativa e os acordos de não persecução civil. Mande … Ler mais
Nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro de 2025, será realizado o 7º Congresso Brasileiro de Direito Militar. O evento homenageia o Juiz Federal Decano da Justiça Militar da União, Celso Celidonio, em reconhecimento por sua trajetória e contribuições à Justiça Militar. Totalmente online e gratuito, o congresso contará com a participação de renomados palestrantes … Ler mais
[ EDITAL Nº 5, DE 1º DE JULHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 3/2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGO DE NÍVEL SUPERIOR DE PESQUISADOR ADJUNTO I O INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Ibict), Unidade de Pesquisa integrante da estrutura do Ministério … Ler mais
