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Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial

25 de abril de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Comissão presidida pelo ministro Cueva divulga calendário de audiências públicas sobre inteligência artificial LEGISLAÇÃO 25/04/2022 18:30 25/04/2022 18:20 … Conteúdo da Página A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da inteligência artificial no Brasil – presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Villas … Ler mais

STM disponibiliza Declaração de Imposto Retido na Fonte – DIRF 2022 (ano calendário 2021)

7 de março de 2022 Por STM - Superior Tribunal Militar

DIRF 2022 Os comprovantes de Rendimentos Pagos e de Retenção na fonte de Impostos e Contribuições Federais do ano-calendário de 2021, feitos pelo Superior Tribunal Militar (STM), serão disponibilizados mediante solicitação encaminhada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com o CNPJ do beneficiário e … Ler mais

Confira o calendário das sessões de julgamento do TST em março

2 de março de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

As sessões podem ser híbridas ou telepresenciais. 02/03/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de março dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do TST … Ler mais

Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de fevereiro

27 de janeiro de 2022 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. 27/01/22 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de fevereiro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões são feitas em tempo real pelo canal do … Ler mais

Confira as principais datas do calendário eleitoral de 2022

4 de janeiro de 2022 Por TSE - Tribunal Superior Eleitoral

Aprovada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Resolução nº 23.674/2021 disciplina o Calendário Eleitoral de 2022 com as principais datas a serem observadas pelos partidos e candidatos. As eleições estão marcadas para o dia 2 de outubro, quando os brasileiros vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, … Ler mais

Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ

4 de janeiro de 2022 Por STJ - Superior Tribunal de Justiça

Calendário 2022 já está disponível no portal do STJ SERVIÇO 04/01/2022 09:10 04/01/2022 09:10 03/01/2022 20:50 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a versão digital de seu Calendário 2022. Nele, é possível consultar as datas de todas as sessões de julgamento previstas para os colegiados da corte ao longo do … Ler mais

Presidente do STF pede informações à Embrapa sobre ampliação do calendário de semeadura de soja

30 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, solicitou da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) informações sobre portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. Em decisão tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923), Fux considerou que … Ler mais

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

20 de dezembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 923) com o objetivo de suspender as Portarias 389/2021 e 394/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que majoraram o calendário de semeadura de soja em nível nacional. O autor da ação alega que … Ler mais

Confira o calendário de sessões telepresenciais e híbridas de dezembro

1 de dezembro de 2021 Por TST - Tribunal Superior do Trabalho

As sessões híbridas ocorrem presencialmente, com procedimentos telepresenciais. Detalhe da fachada do edifício-sede do TST 01/12/21 – Já está disponível o calendário das sessões telepresenciais e híbridas de julgamento do mês de dezembro dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os julgamentos telepresenciais têm valor jurídico equivalente ao das sessões presenciais. As transmissões … Ler mais

1ª Turma define calendário de sessões até o fim do ano

11 de novembro de 2021 Por STF - Superior Tribunal Federal

O ministro Dias Toffoli, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou sessões ordinárias do colegiado para o próximo dia 30/11 e para os dias 7 e 14/12. As sessões presenciais terão início às 14h30, na sala de sessões, com transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube. ] Fonte STF