Plenário aprova tese que proíbe edital de barrar candidato que responde a processo criminal Na sessão desta quinta-feira (6), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese decorrente do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 560900, com repercussão geral reconhecida, realizado na sessão de ontem, quando os ministros reconheceram … Ler mais
Edital de concurso não pode barrar candidato que responde a processo criminal Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal STF), em sessão realizada nesta quarta-feira (5), julgou inconstitucional a exclusão de candidato de concurso público que esteja respondendo a processo criminal. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário (RE) 560900, com … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) confirmou a pena imposta a um civil, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União pelo crime de estelionato – artigo 251 do Código Penal Militar (MPM). O réu foi denunciado pelo MPM (Ministério Público Militar) após tentar fraudar um concurso para sargento técnico temporário (STT) do Exército Brasileiro … Ler mais
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, nesta quinta-feira (7), um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e manteve a redução da pena de um candidato condenado pela Justiça Eleitoral do Paraná por oferecer vantagens em troca do voto do eleitor. Acusado de corrupção eleitoral em cinco casos diferentes, ele … Ler mais
Ministro suspende decisão do TJMG que atribuiu nota intermediária a candidato em concurso para juiz O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido de Suspensão de Segurança do Estado de Minas Gerais contra acórdão do Tribunal de Justiça (TJMG) que alterou avaliação de banca examinadora e determinou a atribuição de nova … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal do Trabalho da 13ª Região (PB) condenou a empresa Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S.A., a reintegrar um funcionário que teria filmado propaganda em favor de um candidato à Presidência da República veiculada pela empresa no sistema de rádio interno. Segundo a Energisa, o funcionário, que goza de imunidade … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou Lineu Pupo de Paula, candidato a embaixador do Brasil na Bósnia e Herzegovina. A relação entre os dois países ainda é tímida e senadores disseram que o trabalho no país do sudoeste europeu é um desafio pelos conflitos políticos que ainda existem. Ouça mais detalhes no áudio da Rádio … Ler mais
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (10) a indicação do diplomata Lineu Pupo de Paula para a chefia da embaixada brasileira em Sarajevo, a capital da Bósnia. A análise da indicação segue agora ao Plenário do Senado. Durante a sabatina na CRE, Pupo de Paula afirmou que a Bósnia possui riquezas minerais … Ler mais
A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Senado Federal a indicação do general de Exército Marco Antônio de Farias como candidato a ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal Militar. A vaga é decorrente da aposentadoria do general de exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. No último dia 12, … Ler mais
Para conhecer as propostas dos candidatos e votar, clique aqui e insira o seu login e senha. A senha de acesso é a mesma utilizada nos sistemas corporativos do Tribunal. Caso o eleitor não possua senha de acesso, poderá solicitá-la à DITIN, pelo telefone (61) 3313-9478, no horáriodas 9 às 19 horas (horário de Brasília). A eleição … Ler mais
