Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação Detalhe de homem arrumando a gravata 15/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Yazaki do Brasil, com sede em São Paulo (SP), ao pagamento de indenização a um candidato de Curitiba (PR) que … Ler mais
Servidor não consegue voltar à carreira militar após ter tomado posse em cargo civil permanente DECISÃO 15/06/2021 08:05 15/06/2021 08:05 14/06/2021 20:43 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança por meio do qual um servidor que tomou posse em cargo público civil buscava, com base … Ler mais
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante RECURSO REPETITIVO 14/06/2021 08:40 14/06/2021 08:40 11/06/2021 19:38 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, a \”possibilidade de candidato aprovado em concurso público assumir cargo que, … Ler mais
Seção determina indenização a anistiado com base na remuneração do cargo atual, e não em pesquisa de mercado DECISÃO 10/06/2021 09:15 10/06/2021 09:15 09/06/2021 19:55 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a reparação mensal de um anistiado político que ocupava o cargo de fiscal do extinto … Ler mais
A empresa deverá manter o contrato de trabalho suspenso no período. 27/05/21 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um engenheiro que alegava ter havido fraude na assinatura de contrato de gestão com a TSL – Engenharia, Manutenção e Preservação Ambiental S/A, de São Paulo (SP), pelo qual deixou … Ler mais
Pedido de vista do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu o julgamento que vai decidir se haverá novas eleições para prefeito de Cachoeira dos Índios (PB). Na ação apresentada à Justiça Eleitoral, a “Coligação Cachoeira Pode Mais” acusou o prefeito eleito em 2020, Allan Seixas, de ocupar o cargo pela … Ler mais
O cargo é considerado técnico e, por isso, o exercício das duas atividades é lícito. 05/03/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra decisão que considerou legal a acumulação, por um agente de correios (atendente comercial), do seu cargo com o de professor … Ler mais
Wilson Witzel pede para que afastamento do cargo de governador do RJ não passe de 180 dias O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6728, pedindo que o afastamento do governador do estado, em decorrência do recebimento de denúncia em processo … Ler mais
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de normas do Estado do Maranhão que criam cargos em comissão de capelão religioso nos quadros da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Civil … Ler mais
Decisão é do TRT da 18ª Região (GO) 25/02/2021 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, reformou sentença para excluir as diferenças salariais por desvio de função, concedidas para um auxiliar administrativo de uma instituição de ensino em Anápolis. A decisão da Turma acompanhou o voto do … Ler mais
