Terceira Seção rejeita recurso da Google contra fornecimento de dados no caso Marielle Franco DECISÃO 26/08/2020 19:10 … Conteúdo da Página Por maioria, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso da Google Brasil Internet e manteve decisão que determinou à empresa o fornecimento de informações de … Ler mais
2ª Turma anula condenação de doleiro no caso Banestado Após empate no julgamento de agravo regimental no Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 144615, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença condenatória proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara Criminal de Curitiba (PR) contra o doleiro Paulo Roberto Krug, por crimes … Ler mais
O normativo busca solucionar o descompasso provocado pela decisão parcial do mérito entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar. (10/08/2020) A direção do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) editou, nesta segunda-feira (10), o Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 3/2020, que dispõe sobre o processamento dos feitos, no primeiro grau de jurisdição, nos … Ler mais
Sem indícios de ofensa a interesse da União, cabe à Justiça estadual julgar caso de pirâmide financeira DECISÃO 30/07/2020 09:35 30/07/2020 09:35 29/07/2020 17:34 … Conteúdo da Página Por não haver indicação de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro em detrimento dos interesses da União, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
Tese sobre auxílio-reclusão no caso de segurado sem trabalho será submetida a revisão RECURSO REPETITIVO 27/07/2020 09:45 27/07/2020 09:45 24/07/2020 18:59 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter a revisão o Tema 896 dos recursos repetitivos, no qual o colegiado fixou a tese de que, para a … Ler mais
O serviço deve funcionar com 100% do efetivo nos horários de pico (entre 6h e 9h e entre 16h30 e 19h30) e com 70% nos demais horários. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) determinou o regime de funcionamento da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) caso os metroviários decidam realizar greve. … Ler mais
Decano suspende realização de novo Júri em caso de absolvição genérica contrária às provas dos autos O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 185068 para suspender a realização de novo julgamento pelo Júri que foi determinado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), … Ler mais
Quinta Turma afasta insignificância em caso de médico acusado de receber sem trabalhar DECISÃO 24/06/2020 07:00 24/06/2020 07:00 23/06/2020 21:05 … Conteúdo da Página Por considerar que o princípio da insignificância não pode ser aplicado na hipótese de crime que causa prejuízo aos cofres públicos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou … Ler mais
Terceira Seção vai decidir sobre fornecimento de dados pelo Google na investigação do caso Marielle EM ANDAMENTO 10/06/2020 08:10 10/06/2020 08:10 09/06/2020 21:31 … Conteúdo da Página Em sessão realizada nesta terça-feira (9), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou à Terceira Seção três recursos em mandado de segurança da Google Brasil … Ler mais
Irmãos Batista e caso Marielle são alguns destaques do Aconteceu no STJ MÍDIAS 01/06/2020 10:00 01/06/2020 10:00 01/06/2020 03:11 … Conteúdo da Página A nona edição do podcast Aconteceu no STJ está no ar, com um resumo das principais notícias do Tribunal da Cidadania – entre elas, o acompanhamento semanal da produtividade da corte em … Ler mais
