Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas Com Informações do TST
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TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência – CSJT2 – CSJT
TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência Com informações do CSJT
Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho – CSJT2 – CSJT
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao acompanhar voto da desembargadora Rosa Nair durante o julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa em recuperação judicial. A recorrente … Ler mais
Presidente e vice do STF dividem plantão para casos urgentes durante o recesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro de 2024, porém, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos. … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte que permite a responsabilização de veículos de imprensa por declarações falsas de entrevistados vale para casos de má-fé e negligência na apuração dos fatos. Pela tese aprovada pelo Supremo, o princípio constitucional da liberdade de … Ler mais
Resolução implementa sustentação oral no PV em casos de repercussão geral
Com o objetivo de aprimorar o processo decisório da Corte, a partir do vetor institucional da deliberação qualificada, foi publicada, e já está em vigor, a Resolução do Supremo Tribunal Federal (STF) 806/2023, que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico, no Plenário Virtual, de processos que tratam sobre reconhecimento de repercussão geral … Ler mais
Saiba como identificar casos de assédio no trabalho
Em julho, perfis do TST nas redes sociais divulgaram a campanha “É assédio!”, para auxiliar vítimas a identificar práticas abusivas Desenho de pessoa com as mãos cruzadas sobre o peito e a frase “É assédio!” 28/07/23 – O assédio se caracteriza pelo ato de importunar alguém de forma abusiva. Isso ocorre, por exemplo, com perseguição, propostas, … Ler mais
Celeridade à tramitação de casos é tema de reunião entre corregedores da JMU e do MPM
O ministro corregedor do Superior Tribunal Militar (STM), José Coêlho Ferreira, e o corregedor-geral do Ministério Público Militar, Samuel Pereira, reuniram-se nesta quinta-feira (06) na Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em Brasília. Os dois corregedores trataram das ações em andamento, buscando dar maio celeridade à tramitação dos casos em análise. Desde que tomou posse como corregedor … Ler mais
Mês da Mulher: Lei dos Juizados Especiais não se aplica a casos de violência contra a mulher
Em março de 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os acusados de violência doméstica contra mulher devem responder ao processo sem serem beneficiados por medidas como a reparação do dano, a transação penal (acordo com o Ministério Público) e a suspensão condicional do processo, independentemente de a infração se tratar de … Ler mais
