9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (2), proibir revistas íntimas vexatórias em visitantes nos presídios. A partir de agora, passam a ser consideradas ilícitas as provas eventualmente encontradas por meio de procedimentos que envolvam a retirada de roupas e a realização de exames invasivos que humilham a pessoa. A revista íntima, com a … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar se a Lei da Anistia alcança os crimes de ocultação de cadáver cometidos durante a ditadura militar e que permanecem até hoje sem solução. A matéria é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1501674, que está em análise no Plenário Virtual e já conta com a manifestação … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu nesta quinta-feira (6) diversos pontos de vista sobre a norma internacional que trata da repatriação imediata de crianças e adolescentes com menos de 16 anos a seu país de origem, caso tenham sido trazidas irregularmente ao Brasil. O tema é o centro do debate da Ação Direta … Ler mais
Justiça do Trabalho lança robô que identifica casos de assédio eleitoral em ações trabalhistas Com Informações do TST
TRT-BA rejeita aplicação da Lei da Terceirização em casos anteriores à sua vigência Com informações do CSJT
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ao acompanhar voto da desembargadora Rosa Nair durante o julgamento de recurso ordinário interposto por uma empresa em recuperação judicial. A recorrente … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso forense até o próximo dia 6/1, quando retornam as atividades administrativas do Tribunal. Durante todo o mês de janeiro de 2024, porém, as decisões são dadas pela Presidência em regime de plantão para casos urgentes, exceto na situação de ministros que decidiram continuar trabalhando em seus processos. … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) decide que pagamento parcial de verbas rescisórias por força maior só se aplica em casos de extinção da empresa Com informações do CSJT
