Em novembro de 2020, em meio à pandemia da covid-19 – um dos contextos mais desafiadores da história recente –, o ministro Nunes Marques tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina (PI) e oriundo do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ele foi empossado em uma cerimônia inédita: a primeira realizada … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, destacou que caberá à Corte exercer papel de “tribunal de honra” em casos de perda do posto e da patente de oficiais das Forças Armadas eventualmente condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação foi feita nesta sexta-feira (29), durante a 31ª edição do … Ler mais
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastou a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de indícios de violência doméstica. A decisão foi tomada no julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs 4245 e 7686) … Ler mais
Na sessão desta quinta-feira (21)O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para reconhecer a compatibilidade da Convenção da Haia de 1980 com a Constituição Federal e afastar a possibilidade do retorno imediato de crianças e adolescentes ao exterior em casos de fundadas suspeitas de violência doméstica. O tema é analisado em duas ações diretas de … Ler mais
Presidente do STF vota contra repatriação imediata de crianças em casos de violência doméstica Com informações do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou o livro “Casos Relevantes”, que reúne 50 decisões paradigmáticas proferidas pela Corte desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 até 2023. Com linguagem acessível e abordagem didática, a publicação oferece uma compreensão clara e objetiva dos temas mais impactantes já julgados pelo Tribunal. A seleção abrange casos que … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, no início da sessão plenária desta quarta-feira (6), um hotsite interativo que reúne casos relevantes decididos pela Corte desde a Constituição Federal de 1988 até 2023. O novo espaço reúne as principais decisões colegiadas com foco na garantia e na proteção dos direitos … Ler mais
9/5/2025 – Entre o início de 2020 e abril de 2025, a Justiça do Trabalho de Santa Catarina registrou 11.462 novos processos envolvendo assédio sexual ou moral. Apenas em 2024, foram 2.593 casos, um aumento de 14,3% comparado ao ano anterior (2.268). O levantamento, realizado pela Secretaria de Gestão Estratégica do TRT-SC com base em dados … Ler mais
2/5/2025 – Cobranças excessivas, comentários constrangedores, tratamento agressivo, ameaças de punição caso não se cumpra determinada tarefa ou negativa de oportunidades de trabalho e promoção. Esses são alguns exemplos de condutas que podem ser classificadas como assédio moral. Entre 2020 e 2024, a Justiça do Trabalho, em todas as suas instâncias, recebeu 458.164 novas ações envolvendo … Ler mais
