Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha

Informativo de Jurisprudência destaca perda de uma chance em ação e atipicidade da conduta de importar sementes de maconha JURISPRUDÊNCIA     22/01/2021 16:57 … Conteúdo da Página ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 683 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pelo produto destaca o julgamento da … Ler mais

Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance

Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance MÍDIAS 19/01/2021 08:50 19/01/2021 08:50 18/01/2021 19:58 … Conteúdo da Página ​A nova edição do podcast Entender Direito destaca o tema Teoria da Perda de uma Chance. Os convidados do programa são o professor e doutor Flávio Tartuce e o juiz de … Ler mais

Candidata mineira aprovada em processo seletivo e que teve contratação frustrada receberá indenização por perda de uma chance – CSJT2

Decisão é da Vara do Trabalho de Itajubá (MG) Um empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil, por perda de uma chance, a uma trabalhadora que se candidatou a uma vaga de emprego, foi aprovada em processo seletivo, mas não teve a contratação efetivada. A sentença é do juiz Fabrício Lima Silva, … Ler mais

Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance

Nova edição do programa Quer saber? trata da teoria da perda de uma chance MÍDIAS 25/11/2020 08:50 25/11/2020 08:50 24/11/2020 20:11 … Conteúdo da Página ​A nova edição do programa Quer saber? traz como tema central a teoria da perda de uma chance e sua aplicação prática nos julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Criado pela Coordenadoria de TV … Ler mais

Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde

Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de saúde DECISÃO 22/09/2020 08:30 22/09/2020 08:30 21/09/2020 20:48 … Conteúdo da Página ​Após a resilição unilateral do contrato de plano de saúde coletivo por parte da operadora – e sem notificação –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu … Ler mais

Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer

Terceiro interessado só pode impetrar mandado de segurança contra decisão judicial se não teve a chance de recorrer DECISÃO 18/08/2020 07:40 18/08/2020 07:40 17/08/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a impetração de mandado de segurança contra decisão judicial, por terceiro … Ler mais

Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ

Oportunidades perdidas, reparações possíveis: a teoria da perda de uma chance no STJ ESPECIAL 09/08/2020 06:55 09/08/2020 06:55 07/08/2020 18:00 … Conteúdo da Página ​​Um paciente que, em vez de permanecer internado, recebe alta indevidamente e acaba morrendo. Um participante de reality show que, por erro do programa, é eliminado e deixa de concorrer ao … Ler mais

Professor de psicologia receberá indenização pela perda de uma chance

Ele foi dispensado pela faculdade no início do segundo semestre letivo. 22/6/2020 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Centro de Ensino Superior de Brasília Ltda. – CESB indenize um professor de psicologia em R$ 67 mil por danos materiais e morais. A dispensa do professor no início do segundo … Ler mais

Empregada gaúcha não consegue comprovar perda de chance ao ser dispensada ao final de contrato de experiência

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou indenização por perda de chance a uma empregada despedida após o término do contrato de experiência. A decisão confirmou sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da Vara do Trabalho de Frederico Westphalen. Segundo informações do processo, a autora exercia a função de … Ler mais

Viúva de motorista tem nova chance de demonstrar que marido recebia comissões “por fora”

Extratos e depoimento seriam essenciais para solução do caso A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) se pronuncie especificamente sobre a alegação da viúva de um motorista de que ele recebia comissões extrafolha da Oficina Mecânica Guatá Ltda. e da Fontanella Transportes Ltda. … Ler mais