Tribunal divulga Plano de Dados Abertos, com primeiro ciclo voltado para a área fim INSTITUCIONAL 29/04/2022 07:30 29/04/2022 07:30 28/04/2022 19:23 … Conteúdo da Página Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou o seu Plano de Dados Abertos, documento … Ler mais
Faltando pouco menos de um ano para o pleito de 2022, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, nesta segunda-feira (4), a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”. O evento marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. Veja vídeo no canal do TSE no YouTube. … Ler mais
O novo ciclo de inscrições no STF Educa, projeto que oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à comunidade, começa nesta segunda-feira (27/9) e vai até o dia 3 de dezembro. Ao todo, são disponibilizados 11 cursos sobre temas jurídicos, Língua Portuguesa, segurança da informação e paternidade responsável. Os alunos podem se inscrever em quantas … Ler mais
Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras do CJF sobre cooperação jurídica internacional EVENTOS 07/05/2021 15:24 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado … Ler mais
Começa nesta quinta-feira (6) o ciclo de palestras da I Jornada de Direito Eleitoral, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). Na sexta (7), serão promovidas discussões sobre oito temas eleitorais e, na próxima segunda (10), será realizada uma sessão plenária sobre as principais propostas apresentadas para as normas aplicáveis à legislação … Ler mais
CJF promove ciclo de palestras sobre cooperação jurídica internacional EVENTOS 04/05/2021 18:13 … Conteúdo da Página O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará, no período de 11 de maio a 29 de junho, um ciclo de palestras com o objetivo de divulgar a cooperação jurídica internacional e o trabalho realizado por seu Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint). … Ler mais
STF Educa: Inscrição para o 1º ciclo de 2021 tem início nesta segunda-feira (8) Começa nesta segunda-feira (8) o prazo para inscrição no 1º ciclo de 2021 do STF Educa. Parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto oferece cursos a distância, gratuitos e abertos à … Ler mais
Acompanhe o professor colombiano Javier Gustavo Rincón Salcedo que proferiu a palestra \”Justiça Militar, constitucionalismo popular e populismo constitucional\”, que integra o ciclo \”A Justiça Militar em Debate: Observatório Internacional\”.
A Justiça Eleitoral concluiu, nesta terça-feira (18), o terceiro e último ciclo da revisão biométrica na Bahia. A fase envolveu 242 municípios e biometrizou pouco mais de 83% (3.386.484) dos 4.050.654 eleitores convocados. Com a conclusão do ciclo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) encerra o trabalho de recadastramento no estado, o que significa dizer que … Ler mais
Nesta semana, o Comando Militar do Planalto, em Brasília, realizou o 2º Ciclo de Estudos de Direito Penal Militar. Dois ministros do Superior Tribunal Militar (STM) participaram do evento: o ministro Luis Carlos Gomes Mattos e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha. Os juízes-auditores da Auditoria de Brasília, Frederico Veras e Safira de Figueiredo, … Ler mais