O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu pedido de liminar feito pelo Distrito Federal para suspender a rescisão do convênio do programa Luta pela Cidadania, determinada pelo Ministério da Cidadania. A rescisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 26. No mandado de segurança com … Ler mais
A Auditoria da 4ª CJM, em Juiz de Fora (MG), recebeu 39 crianças do Projeto Escola do Amado para uma aula prática de cidadania e justiça. O projeto assiste crianças de 6 a 12 anos, em situação de vulnerabilidade, prestando apoio na parte pedagógica, psicológica, espiritual e social. Já é comum que estudantes universitários visitem a … Ler mais
Documentário reúne depoimentos sobre a história do Tribunal da Cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
Para Dias Toffoli, novo papel do magistrado inclui promoção da cidadania Aguarde … Imagem para o Destaque Não Imagem Miniatura Não … Ler mais
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e fixar prazo de 90 dias para que o partido promova a adequação … Ler mais
A ministra Maria Elizabeth Rocha, do Superior Tribunal Militar, foi uma das entrevistadas da última edição da Revista “Justiça e Cidadania”. Na entrevista, a magistrada fala da importância do acervo documental mantido pela Corte e comenta a recente liberação de 10 mil horas de áudio de gravações de sessões secretas e não secretas, realizadas a … Ler mais
Como parte das comemorações pelos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Biblioteca Ministro Oscar Saraiva lançou a edição especial da série Bibliografias Selecionadas. Com o título 30 anos de atuação do Superior Tribunal de Justiça, a obra traz diversas referências de publicações sobre o tribunal, desde 1989 até os dias atuais, e … Ler mais
A conduta de alterar o medidor de energia para que não marque corretamente o consumo caracteriza o crime de estelionato, concluiu a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O colegiado rejeitou um recurso em que a defesa dos réus sustentava a atipicidade da conduta ao argumento de que esse crime exigiria a indução … Ler mais
