TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente
TRT da 3ª Região (MG) anula restrição de circulação de veículo alienado fiduciariamente Com informações do CSJT
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Veja editais de intercâmbio cultural – Formação audiovisual no exterior e Circulação audiovisual no exterior
[ EDITAL DE INTERCÂMBIO CULTURAL MINC Nº 3, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 CIRCULAÇÃO AUDIOVISUAL NO EXTERIOR A União, por intermédio do Ministério da Cultura – MinC, neste ato representado pela Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC), no uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos, em … Ler mais
Nulidade de eleição sindical convocada por edital publicado em jornal de baixa circulação
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral (RJ) contra decisão que considerou nulas as eleições sindicais para o quadriênio 2010-2014, por violação do … Ler mais
Circulação em trajes íntimos em barreira sanitária é considerada humilhante para trabalhadora
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Brasil Foods S.A. (BRF) a pagar R$ 5 mil a uma trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm de retirar todas as roupas e vestir os uniformes para evitar a contaminação dos alimentos. Segundo a decisão, a exposição … Ler mais
TST passa a exigir comprovante de vacinação para ingresso e circulação
Detalhe de pessoa segurando comprovante de vacinação. Foto: Tânia Rego/Agência Brasil O Tribunal Superior do Trabalho passou a exigir, desde o dia 3/11, a apresentação de comprovante de vacinação contra a covid-19 para ingresso e circulação em suas dependências. A medida está prevista no Ato GP.GVP.CGJT 279/2021, assinado pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, … Ler mais
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos a respeito de imposto sobre circulação de mercadorias DECISÃO 08/09/2021 08:10 08/09/2021 08:10 03/09/2021 19:44 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 175 do Jurisprudência em Teses, sobre o tema Imposto sobre circulação de mercadorias, bens e serviços – … Ler mais
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia
Orientação sobre restrição de circulação no STF com o agravamento da pandemia Diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Distrito Federal e em todo o país, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) informa que a administração da Corte, que já estava com presença em patamar abaixo de 10%, funcionará nas próximas duas … Ler mais
Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares
Questionada lei estadual sobre circulação de motos em condições irregulares O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei estadual 10.639/2019 do Rio Grande do Norte, que institui o Programa Moto Legal. A ação foi distribuída à ministra Cármen … Ler mais
Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ)
Presidente do STF suspende decisão que impedia circulação de ônibus com destino a Petrópolis (RJ) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão judicial que havia determinado a paralisação da circulação de ônibus intermunicipais e interestaduais com origem e destino a Petrópolis (RJ), tanto para o terminal rodoviário … Ler mais
Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro
Ministro Toffoli mantém decisão que garantiu circulação de transporte público coletivo em município mineiro O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou pedido do município de Salinas, em Minas Gerais, que queria restabelecer os efeitos de decreto que restringiu a circulação dos veículos de transporte público coletivo no território municipal. O … Ler mais
