Lei 13.993/2020: proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus

sexta-feira, 24 de abril de 2020 Olá, amigos do Dizer o Direito, Foi publicada hoje mais uma novidade legislativa. A Lei nº 13.993/2020 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate do coronavírus. Art. 1º Fica proibida a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à … Ler mais

Fachin recebe representantes de instituto que promove ações de combate à violência política de gênero

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, recebeu na tarde desta terça-feira (16) representantes do Instituto Marielle Franco. Eles entregaram ao ministro uma coletânea com cinco mil assinaturas, que dá início à campanha “Não seremos interrompidas”, relacionada ao enfrentamento da violência política de gênero. Fachin agradeceu às integrantes da entidade pela visita … Ler mais

Ministro pede informações ao presidente da República e aos governadores sobre combate à varíola dos macacos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos governadores dos estados e do Distrito Federal para subsidiar a análise da ação em que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) aponta a inexistência de plano nacional de combate à disseminação da monkeypox, ou varíola dos … Ler mais

PSB pede que União apresente Plano Nacional de Combate à varíola dos macacos

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação em que sustenta a falta de gestão institucional do governo federal em relação à monkeypox, ou varíola dos macacos. Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1001, o partido alega a negligência e a inércia estatais, em especial a inexistência de plano … Ler mais

Especialista fala no STF sobre combate a fake news na palestra “Vaza, Falsiane!”

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (10), no Supremo Tribunal Federal (STF), a palestra “Vaza, Falsiane!”, ministrada pelo doutor em Comunicação pela Universidade de São Paulo (USP) Ivan Paganotti. Promovida no âmbito do Programa de Combate à Desinformação da Corte, o evento tem como objetivo conscientizar os participantes quanto à importância de se identificar e … Ler mais

Clica e Confirma destaca acordo para combate à violência política de gênero

O Clica e Confirma, programa semanal da Justiça Eleitoral está de volta! E na primeira edição deste semestre o destaque é o acordo assinado entre TSE e MPE para enfrentar a violência política de gênero. O programa também fala sobre transparência no processo eleitoral e sobre a atuação da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE). Para … Ler mais

Gestão Fachin: iniciativas de combate à desinformação foram fortalecidas

As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e atores sociais comprometidos com a promoção da democracia, transformou-se em um dos pilares de atuação … Ler mais

TSE e Procuradoria-Geral Eleitoral assinam acordo para atuação conjunta no combate à violência política de gênero

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram, no início da noite desta segunda-feira (1º), um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no enfrentamento da violência política de gênero. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, ressaltou que o combate à prática é um dever e um compromisso institucional com a … Ler mais

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor adere ao programa do TSE de combate à desinformação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição se comprometeu a unir esforços com a Corte Eleitoral para combater a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante … Ler mais

TSE recebe apoio do grupo Prerrogativas no combate à desinformação e à violência política

“O Tribunal Superior Eleitoral  não está só, porquanto a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”.  A afirmação foi feita na tarde desta terça-feira (26) pelo presidente do TSE, ministro Edson Fachin, durante audiência com integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo formado por advogados, juízes,  juristas, professores e pesquisadores de várias áreas do Direito, que atua em … Ler mais