STF autoriza Ministério da Justiça a compartilhar imagens com CPMI do 8 de Janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o Ministério da Justiça e Segurança Pública a compartilhar com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro as imagens captadas no dia dos ataques pelos circuitos interno e externo do Palácio da Justiça, sede do órgão. A decisão foi tomada … Ler mais

TST e STF assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

O objetivo é reduzir a litigiosidade e automatizar rotinas de acesso a dados processuais. Ministro Aloysio Corrêa da Veiga, ministra Rosa Weber e ministro Lelio Bentes. Foto: Fellipe Sampaio 17/05/23 – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do … Ler mais

STF e TST assinam acordo para compartilhar informações sobre demandas repetitivas

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lelio Bentes Corrêa, e o vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta quarta-feira (17) acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. O objetivo é reduzir a litigiosidade e a atuação jurisdicional repetitiva de … Ler mais

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial

STJ e TJPI vão firmar acordo para compartilhar tecnologias de inteligência artificial INSTITUCIONAL 11/02/2022 09:10 11/02/2022 09:10 10/02/2022 22:05 … Conteúdo da Página Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) … Ler mais

Corte Eleitoral e Governo de Minas celebram acordo para compartilhar informações

Nesta terça-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Governo de Minas Gerais e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) assinaram, em Brasília, na sede do TSE, um acordo de cooperação para viabilizar o compartilhamento de dados biométricos e biográficos de cidadãs e cidadãos, em consonância com o disposto na Lei nº 13.444/2017. … Ler mais

Superior Tribunal Militar e Procuradoria-Geral de Justiça Militar assinam termo de cooperação para compartilhar sede do Rio de Janeiro

Nesta segunda-feira (9), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos, e o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, assinaram um protocolo de intenções com o objetivo de viabilizar o compartilhamento do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa permitirá às duas instituições, entre … Ler mais

STF e STJ assinam acordo para compartilhar informações sobre processos

Acordo de cooperação assinado nesta quarta-feira (9) pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, irá possibilitar o conhecimento compartilhado de informações entre as duas Cortes, permitindo que o STF visualize questões relevantes, repetitivas ou com potencial de repetitividade em processos ainda em … Ler mais

Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos

Supremo firma parceria com TRF-3 para compartilhar sistema que otimiza trâmite de recursos O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou nesta sexta-feira (27) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e ARE), … Ler mais

CNJ e MJSP celebram acordo para compartilhar dados de Cadastro Nacional de Presos

03/09/2019 – 11h19 Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública assinaram nesta segunda-feira (2/9) acordo de cooperação técnica para compartilhamento de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). Hoje, o BNMP 2.0 é o cadastro mais completo e atualizado de mandados … Ler mais