STF reforça compromisso com inclusão no Dia Nacional do Sistema Braille

Nesta terça-feira (8) é celebrado o Dia Nacional do Sistema Braille. A data homenageia o nascimento de José Álvares de Azevedo, pioneiro na educação de pessoas cegas no Brasil e responsável por introduzir o método no país. O Braille é um método de leitura e escrita tátil criado pelo francês Louis Braille no século XIX. … Ler mais

Ministra Maria Elizabeth Rocha reforça compromisso no combate ao assédio e discriminação no STM e na JMU

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, realizou sua primeira reunião com os membros da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação (COMPREV), órgão que figura entre as prioridades de sua gestão. O encontro teve como objetivo apresentar os integrantes da comissão, expor os trabalhos já … Ler mais

TRT-14 aprova plano de descarbonização e reforça compromisso com a sustentabilidade – CSJT2 – CSJT

10/3/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) deu um importante passo em direção à sustentabilidade. Por meio da Portaria GP nº 0199, de 14 de fevereiro de 2025, a instituição aprovou seu Plano de Descarbonização, alinhando-se às políticas nacionais do Poder Judiciário. O Plano prevê ações estratégicas para reduzir a emissão de … Ler mais

Restauração, inovação e compromisso institucional: como está a recuperação de processos atingidos pela enchente de 2024 – CSJT2 – CSJT

7/2/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) realizou reunião, nesta quinta-feira (6/2), com os integrantes do projeto “Gestão do Acervo Pós-Enchente” (GAPE) para avaliar os avanços e desafios da recuperação dos processos e documentos atingidos pela enchente de maio de 2024. O projeto busca articular todas as atividades relacionadas ao acervo de … Ler mais

Lançado edital de convocação para concessão do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização

[ EDITAL Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCESSÃO DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto faz saber aos interessados a abertura do edital do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, com fundamento no art. 34 do Decreto nº 11.556, de 12 … Ler mais

Práticas sustentáveis reforçam compromisso do STF com o futuro

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente (5/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta os principais projetos e ações implementados pela Corte para contribuir para a preservação do planeta. O tema é estratégico na gestão do ministro Luís Roberto Barroso para o biênio 2023-2025 e ganha concretude por meio do programa STF +Sustentável, lançado em março … Ler mais

Flávio Dino reitera compromisso de atuar com imparcialidade no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero … Ler mais

Associações de catadores assinam termo de compromisso com o TRT da 7ª Região (CE) para coleta de resíduos

Quatro entidades estavam habilitadas a coletar os recicláveis gerados no âmbito do regional Lixo plástico em uma correia transportadora na fábrica de reciclagem 16/01/2024 – Como parte das ações da Justiça do Trabalho do Ceará de responsabilidade socioambiental, foi assinado, no fim de 2023, termo de compromisso com quatro associações de catadores de Fortaleza. Pelo documento, a … Ler mais

Gestão do ministro Lelio Bentes valoriza diversidade e reforça compromisso com justiça social

Iniciativas voltadas a fortalecer o protagonismo da Justiça do Trabalho frente a desafios contemporâneos do mundo do trabalho foram adotadas em um ano de gestão Ministro Lelio Bentes Corrêa 13/10/23 – O ministro Lelio Bentes Corrêa completa, nesta sexta-feira (13), um ano na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do … Ler mais

Em Paris, presidente do STF destaca compromisso da Corte com segurança jurídica e se reúne com Conselho Constitucional Francês

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu nesta sexta-feira (13) com integrantes do Conselho Constitucional Francês para trocar informações sobre o papel do Judiciário em temas como desenvolvimento sustentável e meio ambiente. O embaixador do Brasil na França, Ricardo Neiva Tavares, participou do encontro em Paris. Mais cedo, o ministro … Ler mais