O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de três decretos presidenciais que aumentavam as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), bem como do decreto legislativo que havia sustado esses atos do Executivo. Na decisão, o relator também determinou a realização de uma audiência de conciliação para o dia … Ler mais
23/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) abriu nesta segunda-feira, 23, a Semana Pauta Verde, um evento dedicado à conciliação de processos com temática ambiental. A programação conta com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de … Ler mais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para a próxima terça-feira (24) uma audiência de conciliação entre a União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) para tratar das indenizações aos aposentados e pensionistas do INSS vítimas de descontos associativos … Ler mais
6/6/2025 – A 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre os dias 26 e 30/5, resultou na homologação de R$ 40,1 milhões em acordos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC), um aumento de 45% comparado ao ano anterior, quando foram movimentados R$ 27,8 milhões. Ao longo dos cinco dias, foram … Ler mais
6/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) homologou R$ 78,7 milhões em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada de 26 a 30 de maio. No período, foram celebradas 1.563 conciliações e realizadas 4.810 audiências para tentativa de acordo. Os recolhimentos previdenciários e fiscais que acompanham os pagamentos renderam R$ … Ler mais
6/6/2025 – O TRT da 2ª Região encerrou a 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista com quase R$ 145 milhões em acordos homologados, aumento de 7,7% em relação à edição passada. O resultado foi alcançado em mais de 13 mil audiências realizadas, com um total de 4.360 conciliações, conforme dados da Coordenadoria de Estatística do Regional. … Ler mais
3/6/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) movimentou quase R$ 45 milhões durante a Semana Nacional da Conciliação, entre pagamentos aos reclamantes e recolhimentos à Previdência Social e à Receita Federal, alcançando um dos três melhores desempenhos da região nordeste, ao lado de Bahia e Pernambuco. Segundo os dados do Conselho Superior … Ler mais
4/6/2025 – A 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e Amapá. Entre os dias 26 e 30 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs) de Belém, Macapá e Parauapebas realizaram cerca de mil … Ler mais
4/6/2025 – presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, inaugurou, na tarde desta quarta-feira (4/6), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) de Pouso Alegre. A solenidade foi prestigiada por autoridades locais, magistrados, advogados, servidores, imprensa e pela população. Após o hino nacional, executado pela Banda da Polícia Militar, houve o descerramento … Ler mais
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 atendeu quase meio milhão de pessoas Com Informações do TST
