O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 18/11, às 17h, audiência de conciliação sobre o controle acionário da Eldorado Brasil Celulose. A disputa corporativa envolve a venda de ações da empresa, integrante da J&F Investimentos, para a CA Investment, controlada pela estrangeira Paper Excellence. Na mesma decisão, o relator negou liminar … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou nesta quarta-feira (25) um histórico acordo de conciliação para solucionar o conflito fundiário envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. Os termos foram definidos em audiência convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator do processo sobre o caso, e realizada com representantes dos … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h, no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações … Ler mais
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Eletrobras pediram nesta quinta-feira (1°) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da conciliação sobre a participação do governo federal na companhia. Em petição enviada ao ministro Nunes Marques, relator do caso, a AGU e a empresa solicitam a extensão das negociações por mais 45 dias. Na petição, … Ler mais
Pauta temática é uma iniciativa de sensibilização para a Semana Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência 23/7/2024 – O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cejusc/TST) realizará, de 16 a 20 de setembro, uma série de audiências de conciliação em processos envolvendo pessoas com deficiência. A iniciativa está relacionada à Semana … Ler mais
Ao julgar ação rescisória ajuizada por uma trabalhadora que solicitava a anulação de conciliação judicial celebrada com empresa de cosméticos da cidade de Escada, o Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) decidiu manter a sentença, proferida pela Vara do Trabalho (VT) do município, que já havia negado o pedido. A … Ler mais
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) realizou, nessa terça-feira (5/6), uma audiência de instrução e conciliação entre os sindicatos representantes dos professores da rede privada de São Paulo e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado (Sieeesp). Após longo do debate, o desembargador-relator Fernando Álvaro Pinheiro formulou proposta contendo solução para … Ler mais
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 5 de agosto o início dos trabalhos da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em abril, o ministro negou pedido para suspender a deliberação do Congresso que validou o marco temporal e determinou … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão. Deverão participar da reunião representantes da Advocacia-Geral da União … Ler mais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão que proibiu o chamado orçamento secreto no Congresso. Pela decisão, devem participar da reunião membros do governo, do Congresso e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de representante … Ler mais
