O Superior Tribunal Militar confirmou a condenação de dois ex-militares do Exército e uma policial militar pelo roubo de equipamentos eletrônicos do Hotel de Trânsito de Oficiais, localizado em Manaus (AM). Os acusados também cooptaram um adolescente para ajudar no crime cometido em 2008. De acordo com a denúncia, os dois ex-militares e o adolescente … Ler mais
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) elevou para R$ 300 mil a condenação ao Frigorífico JBS por dano moral coletivo pelo descumprimento de normas de saúde e segurança em sua unidade instalada no médio-norte do estado. Fixada em R$ 200 mil, em sentença proferida na Vara do Trabalho de … Ler mais
Relator vota pela condenao de Geddel e Lcio Vieira Lima por lavagem de dinheiro e associao criminosa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tera-feira (1º) o julgamento da Ao Penal (AP) 1030. O relator do processo, ministro Edson Fachin, votou em favor da condenao do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel … Ler mais
Primeira Turma mantm condenao de adulto por beijo lascivo em criana de cinco anos Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Habeas Corpus (HC) 134591 e manteve a condenao de um adulto em razo de um beijo lascivo dado em uma criana de cinco anos … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, nesta segunda-feira (3), a sentença de um soldado da Aeronáutica, condenado a um ano de reclusão na Primeira Instância da Justiça Militar Federal. O militar foi flagrado, com outros quatro acusados, fumando maconha dentro de um alojamento do Batalhão de Infantaria de Aeronáutica Especial dos Afonsos (BINFAE-AF). Segundo o … Ler mais
Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenao imposta por Tribunal do Jri sem a presena do ru O ministro Lus Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito anos de recluso em regime inicial fechado pelo crime de homicdio e leso corporal de natureza … Ler mais
Mantida condenao de empresrio por desvio em obras da Refinaria Abreu Lima O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou invivel) ao Recurso Ordinrio em Habeas Corpus (RHC) 175420, no qual o empresrio Mrcio Andrade Bonilho pedia a nulidade do acrdo que o condenou pelos crimes de organizao criminosa e lavagem … Ler mais
Ministro anula efeitos de HC impetrado pelo MP que resultou na condenao de ru absolvido anteriormente Os habeas corpus ajuizadas por membros do Ministrio Pblico no podem ser utilizadas em defesa dos interesses da prpria instituio na persecuo penal e em prejuzo do indivduo, sob pena de implicar desvio de sua finalidade jurdico-constitucional. Com base … Ler mais
Prisão por condenação penal justifica impossibilidade temporária de pagar pensão alimentícia Aguarde … Imagem para o Destaque Não Isabel Gallotti Imagem Miniatura Não Fonte: STJ
A jurisprudência do TST presume a ocorrência de dano nessa situação. 11/09/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fertilizantes Heringer S.A. ao pagamento de indenização a um auxiliar de produção por ter retido sua carteira de trabalho por mais de um mês após a rescisão do contrato. A Turma seguiu … Ler mais
