Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta Com informações do CSJT
confirmada
Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança
Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança Com informações do CSJT
Trabalhadora que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada
Trabalhadora que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada Com informações do CSJT
Confirmada remoção de conteúdos que atacam a candidatura de Lula
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram, nesta quinta-feira (1º), duas representações que pediam a remoção de propaganda eleitoral negativa e notícias falsas envolvendo o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ambos os casos foram relatados pela ministra Maria Claudia Bucchianeri, que teve uma decisão referendada e outra revertida … Ler mais
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal
Confirmada legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal DECISÃO 16/05/2022 08:10 16/05/2022 08:10 13/05/2022 19:51 … Conteúdo da Página Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei 4.771/1965) – que a administração pública autorize … Ler mais
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas Detalhe de exame de ultrassonografia gestacional 14/02/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que entendeu não ser devido a uma operadora de caixa, contratada temporariamente, o direito à estabilidade provisória assegurada à empregada gestante. Para … Ler mais
Suspensão de lei sobre licenciamentos na Zona Costeira da Bahia é confirmada pelo STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7007 para manter suspensos dispositivos da Lei estadual 10.431/2006 da Bahia sobre o licenciamento de empreendimentos ou atividades que compreendam as faixas terrestres e marítimas da Zona Costeira. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em … Ler mais
Trabalhadora que viajou a lazer durante quarentena tem justa causa confirmada – CSJT2
27/07/2021- A Justiça do Trabalho decidiu validar a dispensa por justa causa de uma trabalhadora de supermercado de Brusque (SC) que, após entrar em licença médica alegando sintomas de Covid-19, viajou para a cidade turística de Gramado (RS) no período em que deveria estar cumprindo quarentena. O afastamento foi solicitado pela própria empregada, que apresentou … Ler mais
Confirmada indenização a motorista de Porto Alegre que armazenava dinheiro no caminhão sem ter recebido treinamento de segurança – CSJT2
Profissional receberá R$ 5 mil por danos morais 07/06/2021 – Um motorista de uma empresa de bebidas teve reconhecido o direito a indenização por danos morais pela atribuição de receber pagamentos e armazenar dinheiro no cofre do caminhão, sem ter realizado treinamento específico para essa atividade. A Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da … Ler mais
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP
Confirmada decisão que impede União de requisitar agulhas e seringas de SP O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski que impede a União de requisitar insumos (agulhas e seringas) contratados pelo Estado de São Paulo e destinados à execução do plano estadual de imunização contra a … Ler mais
