O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) foi designado o relator da PEC 21/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A proposta de emenda à Constituição altera a composição do Conselho Nacional de Justiça, incluindo representantes da Justiça Militar da União e da Justiça Eleitoral. A matéria foi apresentada ao Senado … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) firmou uma parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o desenvolvimento do projeto “Vozes da Defesa”. A ministra-presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha, e o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, acertaram os termos da cooperação na última quinta-feira … Ler mais
Corte Especial e Conselho de Administração têm nova composição INSTITUCIONAL 18/12/2020 17:20 … Conteúdo da Página A Corte Especial e o Conselho de Administração do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passam a ter nova composição a partir de 20 de dezembro, em razão da aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, publicada na … Ler mais
Presidente do STJ presta homenagem aos 15 anos do Conselho Superior da Justiça do Trabalho JUDICIÁRIO 20/11/2020 19:20 … Conteúdo da Página \”É um órgão que visa, em última análise, assegurar os direitos fundamentais e sociais de todos os trabalhadores brasileiros\”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho … Ler mais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o resultado do Censo do Poder Judiciário. Essa foi a primeira vez que os servidores e magistrados foram consultados visando o aprimoramento e o planejamento das políticas judiciárias. Os dados referentes ao Superior Tribunal Militar e à primeira instância da Justiça Militar da União estão inseridos na categoria … Ler mais
Pleno do STJ escolhe novos integrantes do Conselho da Justiça Federal INSTITUCIONAL 16/10/2020 16:48 … Conteúdo da Página O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) escolheu nesta sexta-feira (16), por aclamação, os ministros Marco Buzzi e Sérgio Kukina, respectivamente, como membros efetivo e suplente do Conselho da Justiça Federal (CJF). Durante a … Ler mais
STF recebe novas ações contra revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais duas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou outras normas do órgão que regulamentavam o licenciamento ambiental de atividades de irrigação … Ler mais
PT questiona revogação de resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 747 contra a Resolução 500/2020 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou três resoluções do órgão as quais tratavam de empreendimentos de irrigação, … Ler mais
Instrutor de tênis não precisa de registro no Conselho Regional de Educação Física DECISÃO 28/09/2020 09:05 28/09/2020 09:05 27/09/2020 12:27 … Conteúdo da Página O exercício da atividade de treinador ou instrutor de tênis não exige registro no Conselho Regional de Educação Física. Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
PSB e PT questionam criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 744) ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) para pedir a declaração de inconstitucionalidade do Decreto 10.239/2020, que instituiu … Ler mais
