Construtora é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos – CSJT2 – CSJT
Construtora é condenada a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos Com informações do CSJT
construtora
Construtora é condenada a indenizar empregado demitido durante estabilidade provisória – CSJT2 – CSJT
(18/08/2017) Os desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), por unanimidade, negaram provimento ao recurso ordinário interposto pela Construtora Norberto Odebrecht S.A, que requeria a exclusão de reintegração e das indenizações por danos morais e substitutiva de estabilidade provisória a ex-empregado. A empresa afirmou que o trabalhador foi demitido … Ler mais
Construtora é condenada porque exigiu teste de HIV para admissão de controlador de manutenção – CSJT2 – CSJT
(25/8/2017) Ele foi admitido no Brasil para exercer a função de controlador de manutenção em obra da construtora na Guiné Equatorial. Foram quase dois anos de contrato. Posteriormente, ele conseguiu na Justiça do Trabalho o reconhecimento de diversos direitos, inclusive uma indenização por dano moral. O motivo: a empregadora exigiu a realização de exame … Ler mais
Construtora vai indenizar ex-funcionário que sofreu acidente em elevador de obra – CSJT2 – CSJT
(18/09/2017) A Segunda Turma do TRT11 manteve a condenação de reparar, mas deu provimento parcial ao recurso da empresa para reduzir o total indenizatório Um ex-funcionário da Aliança Engenharia Ltda. que sofreu acidente de trabalho em obra da construtora vai receber R$ 60 mil de indenização por danos morais, estéticos e materiais. O valor da … Ler mais
Engenheiro que era sócio de construtora não consegue provar relação de emprego – CSJT2 – CSJT
No processo analisado pelo juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, um engenheiro tentou convencer o julgador de que nunca foi sócio minoritário de uma empresa de construção civil. Afirmou que a sociedade com a empresa não passa de uma fraude. Ao ser surpreendido com a penhora dos seus bens em outro processo, o engenheiro frisou … Ler mais
Construtora condenada a indenizar empregado por jornada exaustiva – CSJT2 – CSJT
Construtora condenada a indenizar empregado por jornada exaustiva Com informações do CSJT
Construtora é condenada a pagar a ex-empregado indenização por danos morais – CSJT2 – CSJT
O não pagamento de verbas rescisórias pode ensejar a obrigação de indenização por danos morais. Com este entendimento, a 1ª Turma Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por maioria, reformar a sentença da Vara de Trabalho de Porto Seguro e condenar a HI Brito Construtora a pagar a um operário da construção … Ler mais
Construtora consegue reverter decisão que equiparou funções de servente de pedreiro e pedreiro – CSJT2 – CSJT
Decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) excluiu condenação ao pagamento de diferenças salariais por equiparação entre cargos de servente de pedreiro e pedreiro. Essa foi a conclusão do julgamento do Recurso Ordinário (RO) interposto pela Construtora Central do Brasil S.A. em face de sentença que equiparou as atividades … Ler mais
Construtora que reteve quatro meses de salários é condenada a indenizar dois pedreiros – CSJT2 – CSJT
Construtora que reteve quatro meses de salários é condenada a indenizar dois pedreiros Com informações do CSJT
Construtora é condenada por oferecer banheiros em más condições e não fornecer água potável – CSJT2 – CSJT
Apesar de separados em masculino e feminino, os banheiros disponibilizados pela empregadora eram muito sujos e raramente havia neles papel higiênico. Em muitas vezes também não era fornecida água para beber. A área para alimentação era sob um toldo que havia no ônibus, com mesas e cadeiras. Esse foi o teor dos depoimentos colhidos … Ler mais
