A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) que solicitava a reforma da decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 60 mil por dano moral a um agente de endemias contaminado pelo pesticida dicloro-difenil-tricloroetano (DDT), por não receber … Ler mais
Os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiram, por unanimidade, conceder indenização por danos morais e materiais a um agricultor contaminado por inseticidas, em Alagoinhas, cidade localizada a 124 km de Salvador. O adoecimento em função do trabalho, confirmado em laudo pericial, já havia determinado a sua aposentadoria … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas. A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de … Ler mais
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado que ficou sem salário após ser contaminado pela covid-19 Com informações do CSJT
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Palmindaya Cosméticos Ltda., condenada a pagar pensão mensal e indenização de R$ 100 mil por danos morais a um auxiliar químico. Com insuficiência renal crônica, que exige tratamento de hemodiálise, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com … Ler mais
Um empregado da União Recicláveis Rio Novo Ltda., de Juiz de Fora (MG), vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 10 mil por ter sido contaminado com hepatite por meio de uma seringa descartável. A empresa tentou trazer a discussão ao Tribunal Superior do Trabalho, mas a Sétima Turma desproveu seu agravo … Ler mais
A Eternit S.A. terá de pagar R$ 300 mil à viúva de um trabalhador que desenvolveu asbestose, doença pulmonar causada pela respiração do pó do amianto diagnosticada três meses antes de sua morte, por acidente automobilístico. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da empresa contra a condenação, diante da prova do … Ler mais
Para o relator do acórdão, a doença que acometeu o trabalhador não suscita, a rigor, estigma ou preconceito Imagem: homem em frente a entrada de hotel 30/08/2022 – A Oitava Câmara do Tribunal Regional de Trabalho da 15ª Região, em Campinas/SP, manteve, por unanimidade, a decisão de primeiro grau que indeferiu os pedidos de reintegração … Ler mais
Ausência de violação a direitos difusos leva Quarta Turma a afastar danos morais coletivos por Toddynho contaminado DECISÃO 05/10/2021 18:37 … Conteúdo da Página Por não identificar violação aos chamados direitos difusos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) … Ler mais
Juízo da 7ª Vara do Trabalho de Manaus reconheceu que o profissional permaneceu por quase cinco meses no chamado “limbo jurídico” 23/03/2021 – O juiz do trabalho substituto Ramon Magalhães Silva, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus (AM), condenou uma empresa prestadora de serviços ao estado do Amazonas a pagar salários atrasados, verbas rescisórias … Ler mais
