Agente de saúde receberá adicional de insalubridade em grau máximo por contato com lixo urbano – CSJT2 – CSJT

(23/06/2017) Uma agente de combate a endemias contratada pelo município de Santo ângelo ganhou direito a diferenças em relação ao seu adicional de insalubridade. Ela recebia o benefício em grau médio (20%), mas deve passar a usufrui-lo em grau máximo (40% sobre o salário-base recebido). No entendimento da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho … Ler mais

Geóloga que tinha contato com agentes químicos obtém adicional de insalubridade em grau máximo – CSJT2 – CSJT

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo nacional) a uma geóloga que mantinha contato com agentes químicos ao fazer análises laboratoriais de solos. Isso porque, na avaliação dos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), os … Ler mais

Moraes proíbe qualquer contato de Mauro Cid com Bolsonaro e Michelle

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenha qualquer tipo de contato com o ex-presidente, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro e investigados nos inquéritos que apuram desvios de presentes de governos estrangeiros recebidos na gestão de Bolsonaro e os atos … Ler mais

Contato com ovelhas confere adicional de insalubridade para trabalhador rural

A Marel Indústria de Móveis, do Paraná, terá de pagar adicional de insalubridade para um trabalhador rural pelo contato com ovelhas em fazenda de propriedade da empresa. A Marel buscava comprovar que a norma do Ministério do Trabalho relativa ao adicional não se aplica ao trabalho em ovil, mas o agravo da empresa foi desprovido … Ler mais

Fachin determina adoção de medidas para proteger povos indígenas isolados e de recente contato

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que apresente, em 60 dias, um plano de ação para garantir todas as medidas necessárias à proteção integral dos territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato (que mantêm contato seletivo com segmentos da sociedade). Entre eles está a terra … Ler mais

Portuários avulsos receberão insalubridade por contato habitual com pó de carvão

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A. (Usiminas) contra condenação ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo a trabalhadores portuários avulsos que exerceram atividades com pó de carvão. Ficou demonstrado que todas as vezes em que prestaram serviços à empresa os trabalhadores … Ler mais

Mantida liminar que impediu contato de sócia com empregados de gráfica

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma sócia da Gráfica Veiga Soares Ltda., no Rio de Janeiro, contra decisão que determinou seu afastamento imediato do contato com os empregados, em decorrência da prática de assédio moral. Para os ministros, não se verificou, no caso, ofensa … Ler mais

Pode ou não pode: Receber adicional de periculosidade por trabalhar em contato com rede energizada

  (Qui, 12 Out 2017 14:34:00) APRESENTADOR: Eles são alguns dos responsáveis por contribuir para que você me ouça neste momento. Eu estou falando dos trabalhadores que lidam com eletricidade realizando instalações, vistorias e garantindo o correto funcionamento de aparelhos elétricos, eletrônicos e redes de distribuição de energia elétrica. Um trabalho que oferece inúmeros riscos, … Ler mais