corpus

STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões

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STJ envia ao STF habeas corpus de desembargador aposentado compulsoriamente por venda de decisões DECISÃO 05/01/2022 07:35 05/01/2022 07:35 04/01/2022 19:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinou o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) de habeas corpus impetrado pela defesa do desembargador aposentado Carlos Luiz … Ler mais

STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual

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O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus a um suboficial da Marinha do Brasil, acusado de assédio sexual contra militares mulheres da Base de Submarinos da Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ). O comando da Base de Submarinos abriu Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar acusações feitas, de forma anônima, contra o militar. No … Ler mais

Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade

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Ministros da Sexta Turma citam excesso de habeas corpus e necessidade de priorizar os que afetam a liberdade NA SESSÃO 22/10/2021 15:50   22/10/2021 15:54 … Conteúdo da Página Ao julgar um habeas corpus que pedia a extinção de ação penal contra réu que não está preso nem é idoso – situações que lhe dariam … Ler mais

Central do Cidadão do STF recebe desde habeas corpus até pedidos de dados para pesquisas acadêmicas

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O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (16), traz uma entrevista com o servidor Adauto Cidreira, responsável pela Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF). O setor centraliza o atendimento de qualquer pessoa que queira informações sobre o Supremo, desde os relacionados ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), … Ler mais

É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão

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É incabível habeas corpus contra indeferimento de sustentação oral em ação civil sem risco de prisão DECISÃO 06/10/2021 08:00 06/10/2021 08:00 05/10/2021 18:02 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado por uma advogada, em causa própria, após o indeferimento do seu pedido de sustentação oral … Ler mais

Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio

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Quinta Turma mantém decisão que negou habeas corpus a promotor acusado de feminicídio DECISÃO 16/09/2021 07:35 16/09/2021 07:35 15/09/2021 21:24 … Conteúdo da Página A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares Fonseca que havia negado habeas corpus para colocar em liberdade o promotor André … Ler mais

Ministra Rosa Weber rejeita habeas corpus de ex-executivos da Telefônica Brasil acusados de crime tributário

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) ao Habeas Corpus (HC) 205174, em que ex-executivos da Telefônica Brasil S.A. pediam o trancamento da ação penal a que respondem pela suposta prática de crimes contra a ordem tributária. De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, David … Ler mais

Ministro Fachin nega seguimento a habeas corpus da cúpula da CPI da Pandemia

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 205275, impetrado em causa própria pelos senadores Omar Aziz, Randolphe Rodrigues e Renan Calheiros, que noticiaram supostas ilegalidades cometidas pela Polícia Federal por meio da abertura de inquérito para apurar a divulgação de documentos sigilosos no âmbito da Comissão Parlamentar … Ler mais

Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ

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Habeas corpus em favor de DJ Ivis é indeferido pelo presidente do STJ DECISÃO 19/07/2021 13:25   19/07/2021 13:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu um habeas corpus que pedia a libertação de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, preso no dia 14 … Ler mais