Sexta Turma nega habeas corpus para ex-policial acusado de participar da Chacina de Osasco DECISÃO 14/08/2020 12:27 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve preso um ex-policial militar acusado de homicídios qualificados consumados e tentados e de formação de quadrilha no caso que ficou … Ler mais
Ministro nega habeas corpus a mulher acusada de explorar pirâmide financeira de bitcoins DECISÃO 07/08/2020 15:28 … Conteúdo da Página Por reconhecer fundamentos concretos para justificar a prisão preventiva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou habeas corpus a Kelliane Santana, esposa de Danilo Santana, criador da D9 Clube de … Ler mais
Ministro Gilmar Mendes nega habeas corpus a empresário conhecido com Rei Arthur O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC) 187480, impetrado pela defesa de Arthur Cesar de Menezes Soares Filho, conhecido como Rei Arthur, e manteve a eficácia do decreto de prisão emitido pelo Juízo da 7ª Vara … Ler mais
Vice-presidente considera incabível pedido de habeas corpus de ex-secretário de Saúde do Rio DECISÃO 15/07/2020 20:19 … Conteúdo da Página A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, indeferiu liminarmente, nesta quarta-feira (15), um habeas corpus do ex-secretário de saúde do Rio de Janeiro Edmar José Alves … Ler mais
Terceira Seção fixa condições para exame de habeas corpus quando já interposto recurso pela defesa DECISÃO 05/06/2020 06:55 05/06/2020 06:55 04/06/2020 19:53 … Conteúdo da Página A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o habeas corpus, quando já tiver sido interposto o recurso próprio contra a mesma decisão judicial, só será … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável processualmente e, por isso, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 186341, no qual a defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, pedia o restabelecimento do direito de entrevista pessoal e reservada com seus advogados, de forma presencial ou por meio de videoconferência. … Ler mais
O Plenário do Superior Tribunal Militar decidiu negar um habeas corpus que pedia a liberdade provisória de um civil acusado de furtar vinte fuzis do Tiro de Guerra de Serrinha (BA). O crime ocorreu em 14 de outubro deste ano e foi amplamente divulgado pela mídia nacional. As armas foram recuperadas no dia seguinte em … Ler mais
Delegado condenado por obstruir investigação de organização criminosa no RS não consegue habeas corpus DECISÃO 02/06/2020 10:15 02/06/2020 10:15 01/06/2020 21:56 … Conteúdo da Página Para não incidir em indevida supressão de instância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, não conheceu de habeas corpus impetrado por um delegado da Polícia … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) negou habeas corpus de réu que pedia o trancamento de processo penal por corrupção passiva, em andamento na Auditoria de Recife (PE). No pedido, o impetrante alegava estar sofrendo constrangimento ilegal em razão da ausência de suporte mínimo probatório para dar seguimento à ação penal. Apontava também a nulidade processual … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro indeferiu o habeas corpus preventivo impetrado por um servidor público contra o Decreto 40.648/2020 do Distrito Federal, que torna obrigatório o uso de máscaras para prevenção da Covid-19. Conforme o decreto, desde 30 de abril a utilização de máscara é obrigatória em todos os locais públicos, vias … Ler mais
