A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados assinaram nesta terça-feira (10) o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018, em audiência no Tribunal Superior do Trabalho. A norma coletiva foi homologada pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira (foto), que auxilia nas negociações sobre os Correios há diversos … Ler mais
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho julgou parcialmente procedente o pedido da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para revisar cláusula de convenção coletiva de trabalho que trata da forma de custeio do plano de saúde para os seus empregados. A decisão se deu na tarde desta segunda-feira, … Ler mais
Vice-presidente manteve as cláusulas do acordo coletivo 2017/2018 e reajuste no período conforme INPC O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, apresentou, nesta terça-feira (7), proposta de acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e trabalhadores que mantém todos os termos do acordo coletivo de 2017/2018. O … Ler mais
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, fez esclarecimentos, nesta segunda-feira (13), sobre o reajuste salarial que propôs no âmbito da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e sobre o impacto de sua proposta no plano de saúde. De acordo com a proposta, apresentada pelo vice-presidente no dia 7/8, … Ler mais
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados aprovaram, por unanimidade, a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. As federações de trabalhadores comunicaram a aceitação à Vice-Presidência, responsável pela condução do procedimento de mediação e conciliação pré-processual. … Ler mais
O acordo foi resultado de mediação pré-processual no TST. O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou, nesta quinta-feira (30), Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais representantes dos empregados. O acordo resultou de mediação e conciliação pré-processual conduzida … Ler mais
Correios: após empresa recusar diálogo, vice-presidente do TST encerra mediação pré-processual Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
Correios: TST julga dissídio de greve nesta quarta-feira (2) Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
quinta-feira, 1 de janeiro de 2015 IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA (OU INTERGOVERNAMENTAL) Noções gerais A CF/88, em seu art. 150, VI, “a”, prevê a chamada imunidade tributária recíproca. Isso significa que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não podem cobrar impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços, uns dos outros. … Ler mais
quarta-feira, 14 de abril de 2021 Foi publicado hoje o Decreto nº 10.674/2021, que inclui a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização. Trata-se de mais um passo no processo de privatização dos Correios, no entanto, longe de ser ainda o último, conforme se demonstrará. Antes de verificarmos o que … Ler mais
