A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação … Ler mais
TRT da 10ª Região (DF/TO) mantém decisão que suspendeu funcionamento de creches em razão da Covid-19 Com informações do CSJT
15/06/2023 – Após audiência de mediação do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), as educadoras das creches de Caxias do Sul encerraram a greve que haviam iniciado no dia 12 de junho. As profissionais entraram em acordo com as entidades gestoras dos estabelecimentos de ensino infantil e com o município. A audiência ocorreu … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Gestão Hospitalar S.A. (Gestho) contra decisão que estendeu aos empregados do sexo masculino a restituição de gastos com creches devido ao descumprimento de norma coletiva que previa a implantação de local para a guarda e assistência de crianças em idade de amamentação. … Ler mais
Creches e escolas de Sergipe recebem brinquedos em decorrência de acordo celebrado no TST Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (8), o Recurso Extraordinário (RE) 1008166, com repercussão geral (Tema 548), em que se discute se é dever do Estado assegurar o atendimento em creche e pré-escola a crianças até cinco anos de idade. Único a votar na sessão de hoje, o presidente do Tribunal, … Ler mais
Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas DECISÃO 25/03/2022 07:00 25/03/2022 07:00 24/03/2022 19:29 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de estabelecimentos de ensino para crianças e adolescentes é … Ler mais
Suspensa decisão que exigia funcionamento de creches no Rio durante férias escolares DECISÃO 03/01/2022 16:50 03/01/2022 16:37 … Conteúdo da Página Considerando que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) não exige o funcionamento ininterrupto das creches, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os … Ler mais
Mantida decisão que obriga município a alocar crianças em creches próximas à residência O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido da Prefeitura de Umuarama (PR) para suspender decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) que determinavam ao ente público a concessão de vagas em creche próximas … Ler mais
O Grupo de Apoio a Criança com Câncer (GAAC) e o Lar de Zizi, de Sergipe, receberam nesta sexta-feira (30) conjuntos de brinquedos educativos, resultado de acordo celebrado no Tribunal Superior do Trabalho entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Starcom Nordeste Comércio e Indústria de Brinquedos Ltda., empresa integrante do grupo Brinquedos Estrela. O … Ler mais
