Dados preliminares do Ministério Público Militar dão conta de que nas promotorias militares do país não foi registrado nenhum incidente ou episódio grave contra os militares em operação ou crimes cometidos pelos agentes de segurança durante os trinta dias do evento. O resultado positivo decorreu da ação conjunta do Ministério Público Militar, dos Comandos das … Ler mais
PGR questiona prerrogativas de assembleias legislativas na definição de crimes de responsabilidade O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), 12 ações diretas de inconstitucionalidade contra dispositivos de constituições estaduais que concedem às Assembleias Legislativas prerrogativas de convocar autoridades para prestar informações sobre assuntos previamente determinados, imputando a prática de crime … Ler mais
No próximo dia 28 de outubro, o livro “Crimes Aeronáuticos” de autoria do juiz federal Marcelo Honorato será lançado às 19 horas na Universidade Anhembi, Morumbi, Campus Vila Olímpia, Rua Casa do Ator, nº 275, Vila Olímpia-SP. No dia 29, o livro será lançado em Belo Horizonte durante o Seminário de Manutenção, promovido pela companhia … Ler mais
Segunda Turma manda TRF3 processar ação do MPF contra delegados por crimes no DOI-Codi DECISÃO 06/10/2020 06:40 06/10/2020 06:40 05/10/2020 18:51 … Conteúdo da Página A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3) analise novamente ação civil pública contra três delegados da Polícia Civil … Ler mais
O ministro do Superior Tribunal Militar José Barroso Filho foi o entrevistado desta segunda-feira do Jornal da Justiça, 1ª Edição, da TV Justiça, que faz transmissão ao vivo do Supremo Tribunal Federal. Especificamente, o magistrado falou sobre o julgamento de um civil, ocorrido semana passada no STM, em que o réu foi condenado a … Ler mais
Crimes financeiros e honorários sucumbenciais em reclamação estão na Pesquisa Pronta Fonte: STJ
PV contesta uso das Forças Armadas no combate a crimes ambientais A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia é a relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 735) ajuizada pelo Partido Verde (PV) contra decreto presidencial e portaria do Ministério da Defesa que autorizam a atuação das Forças Armadas no … Ler mais
Nova edição de Jurisprudência em Teses traz terceira parte sobre crimes contra a dignidade sexual SERVIÇO 13/08/2020 10:20 13/08/2020 10:20 12/08/2020 20:30 … Conteúdo da Página A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 153 de Jurisprudência em Teses. Dentre as 14 teses selecionadas, a equipe responsável pelo informativo destacou … Ler mais
Bibliografias Selecionadas aborda os crimes contra a dignidade sexual PUBLICAÇÕES 05/08/2020 10:20 05/08/2020 10:20 04/08/2020 18:58 … Conteúdo da Página A Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acaba de lançar a mais nova edição da série Bibliografias Selecionadas, sobre o tema Crimes contra a dignidade sexual. A série divulga referências de livros, artigos de … Ler mais
Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta JURISPRUDÊNCIA 15/07/2020 10:10 15/07/2020 10:10 14/07/2020 19:16 … Conteúdo da Página A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos jurídicos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, … Ler mais
