O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes. Na véspera, o ministro havia dado prazo até este domingo para indicação de representante oficial no Brasil, envio de informações sobre providências para combate à … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes deu neste sábado (19) prazo de 24 horas para que o Telegram indique um representante oficial no Brasil, informe providências para combate à desinformação e cumpra integralmente decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal. Conforme certidão expedida pelo gabinete do ministro, o Telegram foi intimado neste sábado, … Ler mais
Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios JUDICIÁRIO 14/02/2022 17:32 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (14) que a corte superior e os tribunais … Ler mais
Para a 7ª Turma, o uso do termo extrapola o poder diretivo do empregador. 11/02/22 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AEC Centro de Contatos S.A. a pagar R$ 5 mil de indenização a um atendente de Campina Grande (PB) nominado como “ofensor” por não ter atingido as metas de vendas … Ler mais
Deputado estadual de Roraima preso ilegalmente terá de cumprir medidas cautelares alternativas DECISÃO 06/10/2021 19:15 06/10/2021 18:44 … Conteúdo da Página Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prerrogativas constitucionais dos parlamentares, o desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu parcialmente liminar em habeas corpus para … Ler mais
Tomada de empréstimo sem garantia para cumprir requisito do direito de preferência não configura abuso DECISÃO 13/08/2021 08:00 13/08/2021 08:00 12/08/2021 20:13 … Conteúdo da Página A origem do dinheiro utilizado para a realização do depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o … Ler mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 204618) para revogar a prisão preventiva de um homem condenado a cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, por tráfico de drogas (48,5 g de maconha). De acordo com a decisão, o juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Joinville … Ler mais
Decisão é do TRT da 23ª Região (MT) 12/04/2021 – Ao realizar reparos na instalação elétrica da Escola Estadual Zélia Costa de Almeida, em Cuiabá (MT), um trabalhador terceirizado de 38 anos teve contato com condutores desencapados, levou um choque e morreu. Em decisão liminar proferida no início de abril, a 1ª Vara do Trabalho … Ler mais
Transexuais e travestis com identificação com gênero feminino poderão optar por cumprir pena em presídio feminino ou masculino, decide Barroso O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (19) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em estabelecimento prisional feminino ou … Ler mais
Banco Sistema terá de cumprir sentença em ação indenizatória movida contra o Bamerindus DECISÃO 12/02/2021 08:20 12/02/2021 08:20 11/02/2021 19:56 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Banco Sistema no cumprimento de sentença de ação indenizatória movida contra o Banco Bamerindus. Os ministros consideraram que a … Ler mais
