De 9 a 11 de setembro, Curitiba (PR) sediou o Congresso Internacional de Direito Militar, que reuniu especialistas brasileiros e estrangeiros para debater desafios contemporâneos do Direito Militar, como direitos humanos, direito internacional dos conflitos armados e crimes licitatórios. O encontro foi promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar … Ler mais
11/4/2025 – O livro que não é mais interessante, a revista que já foi lida e o jogo de tabuleiro que está somente ocupando espaço na estante de sua casa podem ser úteis nas mãos de uma pessoa em situação de rua. Até o dia 31 de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região … Ler mais
No início deste mês de setembro, a Auditoria de Curitiba (5ª CJM) recebeu a visita do juiz do Tribunal Militar de Angola e coordenador científico da Associação Internacional da Justiça Militar daquele país, Matias Caxixi. O magistrado e sua comitiva foram recebidos pelo juiz federal da Justiça Militar, Arizona Dávila Saporiti Araújo Júnior. O objetivo … Ler mais
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou nessa sexta-feira (1°) uma visita ao Colégio Estadual do Paraná. O ministro conversou com jovens estudantes do 3° ano do ensino médio. Barroso afirmou que, para uma vida completa, feliz e de sucesso, é essencial identificar … Ler mais
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta sexta-feira (8) a comenda da “Ordem Municipal da Luz dos Pinhais”, concedida pela Prefeitura de Curitiba (PR) desde o ano de 2018. O prefeito da capital paranaense, Rafael Greca, entregou a homenagem ao ministro no Palácio 29 de Março, sede da Prefeitura de … Ler mais
STF anula suspeição de juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba Com informações do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou condenação imposta ao ex-deputado federal Eduardo Cunha pelo recebimento de vantagens indevidas oriundas de contratos de navios-sonda da Petrobras e remeteu o caso à Justiça Eleitoral. Por maioria de votos, o colegiado entendeu que a presença de indícios de infrações eleitorais inviabiliza o julgamento pela Justiça … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM), em julgamento de apelação, manteve a condenação de um soldado do Exército, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), em Curitiba (PR), por ter promovido um verdadeiro quebra-quebra dentro de uma cela, em Organização Militar do Exército, enquanto cumpria prisão disciplinar. O soldado foi acusado por quatro … Ler mais
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo do Polloshop Participações e Empreendimentos Ltda., de Curitiba (PR), condenado a oferecer ambiente apropriado, durante o período de amamentação, para guarda e assistência aos filhos das mulheres que trabalham nas lojas do estabelecimento. Apesar de não empregar diretamente a maioria das beneficiadas, a … Ler mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Víctor Al Mare Restaurantes Ltda., de Curitiba (PR), contra a condenação ao pagamento de indenização por dano moral a um cozinheiro vítima de discriminação racial. O valor de R$ 20 mil fixado para a reparação foi considerado razoável e proporcional aos fatos. … Ler mais
