Conhecer Acessível: Enfam promove curso sobre teoria e práticas da inclusão ENFAM 01/04/2022 18:12 … Conteúdo da Página A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima (Ejurr) e da Rede de Acessibilidade, promove o curso Teoria e Práticas da Inclusão, a ser … Ler mais
Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato DECISÃO 08/02/2022 08:40 08/02/2022 08:40 07/02/2022 18:43 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a multa de R$ 402 mil imposta pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) a um ex-deputado federal eleito por … Ler mais
Primeira Seção estabelece prazo de 60 dias para MEC decidir autorização de curso de tecnologia DECISÃO 07/02/2022 08:00 07/02/2022 08:00 04/02/2022 19:28 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança e fixou o prazo de 60 dias para que o Ministério da Educação (MEC) decida sobre … Ler mais
Imóvel único adquirido no curso da execução pode ser considerado bem de família impenhorável DECISÃO 07/02/2022 06:55 07/02/2022 06:55 04/02/2022 19:15 … Conteúdo da Página O imóvel adquirido no curso da demanda executiva pode ser considerado bem de família, para fins de impenhorabilidade. Com essa decisão, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais
STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro DECISÃO 28/01/2022 07:15 28/01/2022 07:15 27/01/2022 19:38 … Conteúdo da Página O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, autorizou uma candidata com mais de 30 anos aprovada … Ler mais
Ações por crimes contra a vida justificam impedimento de participação de vigilante em curso de reciclagem DECISÃO 30/12/2021 07:00 30/12/2021 07:00 29/12/2021 20:42 … Conteúdo da Página A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que havia garantido a um vigilante – que responde … Ler mais
Tráfico privilegiado não pode ser descaracterizado por inquéritos ou processos em curso DECISÃO 15/10/2021 07:30 15/10/2021 07:30 14/10/2021 18:40 … Conteúdo da Página A Quinta Turma unificou a posição dos colegiados de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao decidir que a aplicação da causa de diminuição de pena pelo tráfico privilegiado, prevista … Ler mais
Decisão foi confirmada pelo TRT da 3ª Região (MG) 06/10/2021 – O juiz Leonardo Passos Ferreira, titular da 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), condenou uma empresa de segurança privada a restituir valor cobrado de empregado para curso de formação no início do contrato de trabalho. O vigilante alegou que foi obrigado a participar … Ler mais
Conexão Cidadã oferece curso a distância sobre a Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável SERVIÇO 04/10/2021 08:50 04/10/2021 08:50 01/10/2021 18:53 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai promover o curso Agenda 2030 e os objetivos de desenvolvimento sustentável. As inscrições estão disponíveis … Ler mais
Candidato a cargo que exige curso técnico pode tomar posse com diploma superior na mesma área RECURSO REPETITIVO 04/10/2021 07:40 04/10/2021 07:40 01/10/2021 18:41 … Conteúdo da Página A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a sistemática dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.094), estabeleceu a tese de que o candidato aprovado em … Ler mais
