Código Florestal define faixa não edificável a partir de curso d’água em áreas urbanas, decide Primeira Seção RECURSO REPETITIVO 11/05/2021 06:55 11/05/2021 06:55 10/05/2021 20:08 … Conteúdo da Página Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.010), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, firmou o entendimento de que o Código … Ler mais
Prorrogadas até 9 de maio as inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em LIODS EVENTOS 04/05/2021 08:50 04/05/2021 08:50 03/05/2021 20:00 … Conteúdo da Página Foi prorrogado até 9 de maio o prazo de inscrições para o Módulo VIII do Curso Modular em Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), na modalidade … Ler mais
Conexão Cidadã oferece ao público curso sobre a jurisprudência do STJ EVENTOS 03/05/2021 06:50 03/05/2021 06:50 30/04/2021 19:16 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do programa Conexão Cidadã, vai abrir inscrições para o curso on-line Jurisprudência do STJ a seu Alcance, o primeiro oferecido em 2021 para quem não é servidor … Ler mais
Ficou demonstrado que a doença tinha o agente ergonômico como causa. 30/04/21 – A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que determinou a reintegração imediata de um empregado do Banco Santander (Brasil) S.A. que teve doença ocupacional constatada no curso do aviso prévio. A reintegração fora deferida … Ler mais
Ajufe Mulheres abre inscrições para curso sobre prevenção de assédio sexual EVENTOS 29/04/2021 14:32 … Conteúdo da Página Estão abertas as inscrições para o curso Assédio Sexual: teoria e práticas de prevenção, promovido pela Comissão Ajufe Mulheres. Serão dois encontros virtuais, nos dias 3 e 6 de maio, das 17h às 19h. O … Ler mais
O evento de capacitação discutiu diversos aspectos da norma. 29/04/21 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) disponibilizou, em seu canal no YouTube, a íntegra do Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “A Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões na Justiça do Trabalho e nas relações laborais”. … Ler mais
Ministra Regina Helena Costa lança nova edição de seu Curso de Direito Tributário LIVROS 23/04/2021 19:15 … Conteúdo da Página A Editora Saraiva acaba de lançar a 11ª edição do livro Curso de Direito Tributário, da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa. Na obra, a magistrada aborda os fundamentos … Ler mais
As inscrições devem ser feitas por meio das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) até sexta-feira (26 24/03/21 – A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promove, de 5 a 26/4, o Curso de Formação de Formadores sobre Produção e Análise de Provas Digitais. As inscrições devem ser … Ler mais
O plano de demissão voluntária alcança o contrato de trabalho, que vigorou até o término do aviso prévio. 23/03/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar a uma empregada dispensada sem justa causa os benefícios do plano de demissão voluntária especial (PDVE) implantado no curso do … Ler mais
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM) realizará, no período de 26 a 30 de abril, o Curso de Formação para fins de Vitaliciamento – CVIT Fase I, dando início às atividades formativas de 2021. A atividade formativa será realizada na modalidade a distância, em Ambiente Virtual … Ler mais
