Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso
Emissora é condenada por dano coletivo por submeter jornalistas a horas extras em excesso Com Informações do TST
dano
Turma confirma indenização por dano existencial em jornada que alcançava vinte e uma horas diárias – TST
Resumo: Um motorista pediu indenização contra a empresa devido à jornada exaustiva que estava submetido. A empresa entendia que o empregado deveria comprovar o prejuízo em razão da jornada A 3ª Turma concluiu pela ilegalidade da conduta do empregador e manteve a condenação em R$ 20 mil fixada pela segunda instância. 19/8/2025 – A Terceira … Ler mais
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral
Supervisora que sofreu queda de cavalo em evento de parque não precisa provar dano moral Com Informações do TST
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema
Atraso de salário caracteriza dano moral? TST recebe manifestações sobre o tema Com Informações do TST
Investigação de denúncia de abuso sexual em fundação socioeducativa não caracteriza dano moral – TST
Resumo: Dois agentes de uma fundação socioeducativa foram acusados por colegas de abusar sexualmente de uma abrigada. O caso foi investigado pela fundação, mas nada foi comprovado. Diante disso, os agentes ajuizaram ação para pedir indenização. Para a 8ª Turma, o dano moral não ficou configurado porque a empresa agiu dentro das normas e não … Ler mais
Após dois acidentes com explosão, empresa de logística é condenada por dano coletivo – TST
Resumo: Entre outubro de 2011 e janeiro de 2012, dois acidentes de trabalho graves ocorreram na Triunfo Logística, e um deles resultou na morte de um trabalhador na explosão de um bueiro. Após constatar a negligência reiterada da empresa em cumprir normas de segurança, o MPT ajuizou uma ação civil pública por dano moral coletivo. … Ler mais
STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve suspenso por mais 90 dias um recurso que trata de danos ambientais causados em uma área protegida no Loteamento Canto Grande, no Município de Bombinhas (SC). Conforme o despacho, as partes do processo informaram que querem continuar as tratativas para tentar uma conciliação. A decisão … Ler mais
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
Rede de ensino é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical Com Informações do TST
STF decide que obrigação de reparar dano ambiental convertida em indenização não prescreve
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescritível a ordem para o pagamento de reparação por danos ambientais nos casos de condenação criminal. O entendimento foi estabelecido por unanimidade no julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1352872, na sessão virtual encerrada em 28/3, nos termos do voto do relator, ministro Cristiano Zanin. A … Ler mais
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral
Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral Com Informações do TST
