Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego. Detalhe de pessoa segurando a carteira de trabalho 13/089/21 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um jardineiro de Morretes (PR) que pretendia receber indenização por danos materiais porque seu empregador o dispensou sem dar baixa na carteira … Ler mais
Terceira Turma rescinde acórdão que trocou correção de danos materiais pelo IGP-M por taxa de juros do cheque especial DECISÃO 13/08/2021 07:25 13/08/2021 07:25 12/08/2021 20:09 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de um banco e rescindiu acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande … Ler mais
Embargos de terceiros não podem ser utilizados para pedido cumulativo de danos morais, decide Terceira Turma DECISÃO 09/08/2021 08:40 09/08/2021 08:40 06/08/2021 17:10 … Conteúdo da Página Embora se caracterizem como ação de conhecimento, os embargos de terceiro têm como única finalidade evitar ou afastar a constrição judicial injusta sobre bens de titularidade de pessoa … Ler mais
Associação que organizou show sem estrutura adaptada indenizará cadeirante por danos morais DECISÃO 28/06/2021 07:40 28/06/2021 07:40 25/06/2021 18:37 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que condenou uma associação a indenizar em R$ 10 mil um cadeirante que … Ler mais
Decisão é da Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG) 21/06/2021 – A juíza Ana Paula Toledo de Souza Leal, na Vara do Trabalho de São Sebastião do Paraíso (MG), condenou uma construtora a indenizar por danos morais um carpinteiro que não teve a data de saída anotada na carteira de trabalho após … Ler mais
Processo foi julgado no TRT da 3ª Região (MG) 14/06/2021 – A mineradora responsável pela barragem de mineração Casa de Pedra, em Congonhas, foi condenada a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos. Isso porque, em 2017, foi descumprida a determinação de interdição de auditor-fiscal do trabalho em obra que vinha sendo … Ler mais
Testemunhas relataram que profissional era perseguido no ambiente de trabalho 09/06/2021 – Uma empresa de telemarketing, com unidade em Belo Horizonte (MG), terá que pagar indenização por danos morais a um ex-empregado que sofria assédio por parte do superior hierárquico. Testemunha ouvida no processo contou que, como forma de pressionar o cumprimento de metas, presenciou … Ler mais
Submetido a 17 cirurgias, ele teve várias partes do corpo atingidas, inclusive a face. Incêndio em canavial 20/05/21 – A Usina Santa Rita S.A. – Açúcar e Álcool, de Santa Rita do Passa Quatro (SP), deverá pagar R$ 400 mil a título de indenização por danos morais e estéticos a um ateador de fogo em canaviais que … Ler mais
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes DECISÃO 20/05/2021 06:55 20/05/2021 06:55 19/05/2021 19:12 … Conteúdo da Página Na hipótese de atraso na entrega de imóvel, caso os compradores decidam destituir a incorporadora e continuar o empreendimento por outros meios, o fato de precisarem fazer … Ler mais
Construções irregulares, danos ambientais e a responsabilização do Estado ESCLARECIMENTO 09/05/2021 06:50 09/05/2021 06:50 07/05/2021 16:38 … Conteúdo da Página País mundialmente conhecido pela sua riqueza natural e pela variedade de biomas, o Brasil estabeleceu um sistema de direitos, deveres e garantias relacionados ao meio ambiente que está entre os mais avançados do planeta. Esse … Ler mais
