Prazo para pedir danos morais por exposição ao DDT conta da ciência de seus malefícios pelo agente de saúde RECURSO REPETITIVO 02/03/2021 07:30 02/03/2021 07:30 01/03/2021 19:45 … Conteúdo da Página \”Nas ações de indenização por danos morais, em razão de sofrimento ou angústia experimentados pelos agentes de combate a endemias, decorrentes da exposição desprotegida … Ler mais
Profissional ficou mais de 20 anos afastado do serviço pelo INSS 01/03/2021 – O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter cancelada sua aposentadoria por invalidez pelo INSS. A dispensa ocorreu depois de o bancário permanecer afastado do … Ler mais
Ao longo dos três anos na empresa, profissional já foi ameaçada pelos bandidos com armas de fogo e facas 26/02/2021 – A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma cobradora de ônibus que foi vítima de assaltos durante o trabalho. Os … Ler mais
Compete à Justiça comum analisar danos morais com base em responsabilidade objetiva de concessionária DECISÃO 24/02/2021 08:00 24/02/2021 08:00 23/02/2021 19:07 … Conteúdo da Página Por se tratar de ilícito de natureza civil, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a competência da 5ª Vara de Sousa (PB) para julgar ação de … Ler mais
Brumadinho: acordo entre Vale e Minas Gerais para reparar danos do desastre é questionado no STF A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e o Partido dos Trabalhadores (PT), ajuizaram a Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 790, … Ler mais
Profissional receberá R$ 10 mil. Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, por ser considerado apto, já que não pode ser privado de seu meio de subsistência, em razão de entendimento e/ou comportamento divergente do empregador. A … Ler mais
Corte Especial aprova súmula sobre possibilidade de indenização por danos morais para herdeiros SÚMULAS 09/12/2020 17:04 … Conteúdo da Página A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (2) uma súmula sobre a possibilidade de herdeiros serem indenizados por danos morais sofridos pelo familiar falecido. O texto aprovado da … Ler mais
Primeira Turma reconhece omissão no exame de provas e devolve ação por danos ambientais contra Suape DECISÃO 09/12/2020 07:50 09/12/2020 07:50 08/12/2020 19:16 … Conteúdo da Página Por reconhecer omissões no exame de provas, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) de … Ler mais
Taxa Selic deve ser aplicada para cálculo de juros de mora na conversão de obrigação de fazer em perdas e danos DECISÃO 30/11/2020 08:05 30/11/2020 08:05 27/11/2020 20:39 … Conteúdo da Página Com base nos Temas 99 e 112 dos recursos repetitivos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) substituiu pela Taxa Selic … Ler mais
Joesley Batista terá de pagar R$ 300 mil a Michel Temer por danos morais DECISÃO 27/11/2020 08:20 27/11/2020 08:20 26/11/2020 18:41 … Conteúdo da Página Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que fixou em R$ 300 mil … Ler mais
