segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão … Ler mais
sexta-feira, 13 de abril de 2018 Olá amigos do Dizer o Direito, A maior preocupação que tenho é que vocês não sejam surpreendidos na prova com uma novidade que não tenham estudado aqui. Pensando nisso, as obras da coleção Dizer o Direito são livros vivos, que estão em constante atualização com toda e qualquer decisão … Ler mais
quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Imagine a seguinte situação hipotética: Maria inscreveu-se no concurso Agente de Polícia Federal. Foi aprovada nas fases anteriores do certame e convocada para o teste físico. Ocorre que Maria encontrava-se temporariamente incapacitada para realizar atividades físicas em virtude de doença (epicondilite gotosa no cotovelo esquerdo), comprovada por atestado médico. … Ler mais
“É fundamental que as instituições preservem sua memória. É fundamental que o país preserve sua memória. É fundamental tanto para abandonar a lógica dos ataques quanto para adotar uma agenda propositiva de soluções para o Brasil”. Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, deu início à cerimônia de inauguração … Ler mais
“Confira a data e o contexto! A descontextualização é muito usada para desinformar. Algumas notícias falsas aproveitam conteúdos verdadeiros para transmitir mensagens que deturpam o significado dos eventos citados”. O 24º texto da série #DemocraciaEmPílulas alerta para atitudes de pessoas que gostam de enganar outras tentando legitimar fake news misturando publicações falsas com a reprodução … Ler mais
Prazo de vigência de patentes mailbox é de 20 anos contados da data do depósito do pedido pelo interessado RECURSO REPETITIVO 23/05/2022 07:10 23/05/2022 07:10 20/05/2022 19:30 … Conteúdo da Página A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, no rito dos recursos repetitivos, que o prazo de vigência e o marco inicial … Ler mais
ICMS compensado com precatório deve ser repassado ao município na data da compensação DECISÃO 01/12/2021 07:35 01/12/2021 07:35 30/11/2021 18:25 … Conteúdo da Página O repasse da participação a que o município tem direito sobre o ICMS compensado com precatório deve ocorrer no momento em que for realizada a compensação – hipótese em que a … Ler mais
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, mas passa a ser obrigatório a partir dos 18 anos. Porém, muita gente não sabe que jovens de 15 anos que completarão 16 anos até o dia 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das próximas … Ler mais
Com o voto do ministro Nunes Marques, o Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (15), o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1017365, que discute a definição do estatuto jurídico-constitucional das relações de posse das áreas de tradicional ocupação indígena e desde quando deve prevalecer essa ocupação. Único a votar na sessão, o ministro considera que … Ler mais
Crédito oriundo de fato ilícito anterior à recuperação deve ser habilitado no plano, mas correção se limita à data do pedido DECISÃO 15/07/2021 07:30 15/07/2021 07:30 14/07/2021 20:21 … Conteúdo da Página Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o crédito decorrente de fato ilícito praticado antes do pedido de recuperação judicial … Ler mais
