A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de lei que obriga estabelecimentos de grande porte — supermercados, hipermercados e atacadistas — a oferecer assistência de guia aos consumidores com deficiência. Originalmente, a proposta (PL 3.474/2019) do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) previa que os guias, entre outras … Ler mais
O cartunista Mauricio de Sousa será homenageado pelo Senado na terça-feira (17), em reconhecimento a sua obra em favor da inclusão social das pessoas com deficiência. Quatro personagens da Turma da Mônica estarão com ele no evento, que reunirá no Auditório Petrônio Portella, a partir das 14h30, cerca de 200 crianças com deficiência que estudam … Ler mais
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou nesta quarta-feira (11), em Plenário, os pontos da reforma da Previdência relativos ao trabalho de pessoas com deficiência e das que prestam serviço em locais insalubres e perigosos. Segundo ela, se houver o aumento do tempo mínimo de contribuição, como prevê a proposta, as pessoas nessas condições poderão morrer … Ler mais
Aes de acessibilidade no STF promovem incluso social de pessoas com deficincia O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma srie de mudanas em suas instalaes com o objetivo de se adequar s normas de acessibilidade previstas na legislao brasileira. Alm das instalaes fsicas, o cuidado com as aes de acessibilidade promovidas pelo … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) e a Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE) assinaram, na tarde de 11 de outubro, o projeto “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”. Por meio desse contrato, cerca de 45 mil volumes que fazem parte de mais de 15.000 processos históricos do STM … Ler mais
O museu do Superior Tribunal Militar (STM) recebeu, na última terça-feira (31), um grupo de pessoas portadoras de deficiência auditiva, que fazem parte da equipe de digitalização da Associação de Centro de Treinamento de Educação Física Especial (CETEFE). A entidade é parceira do STM e firmou recentemente contrato com o Tribunal para que profissionais afiliados … Ler mais
Pessoas com deficincia trabalham na digitalizao de documentos do STF Um grupo de 234 pessoas com deficincia, a maioria delas com dficit auditivo, trabalha atualmente em procedimentos envolvidos com a digitalizao de processos do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte do programa de incluso social desenvolvido na Suprema Corte em convnio firmado … Ler mais
Está em andamento a formação de equipes multiprofissionais, compostas por aproximadamente 90 servidores da Justiça Militar, além de médicos especialistas, para realizar a etapa de perícias médicas do concurso público do STM voltada às pessoas com deficiência. A previsão é que a perícia aconteça no dia 6 de maio, nas 27 capitais do país, além … Ler mais
O projeto de “Digitalização e Restauração do Acervo Processual Histórico do STM”, em seus sete meses de existência, já digitalizou quase 4 milhões de imagens dentre processos e volumes da Justiça Militar da União (JMU). Para atender a esta demanda, os subsídios ao projeto foram ampliados no primeiro semestre de 2018, o que possibilitou que … Ler mais
O estabelecimento chegou a promover campanhas visando ao preenchimento da cota prevista em lei. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a multa aplicada pela fiscalização do trabalho ao Hospital Santa Júlia Ltda., de Manaus (AM), por descumprimento do percentual mínimo de vagas destinadas a pessoas com deficiência exigido por lei. Na decisão, … Ler mais
