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Troca de atestados entre colegas médicas resulta em demissão por justa causa em SP – Troca de atestados entre colegas médicas resulta em demissão por justa causa em SP – CSJT2

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Segundo o relator do caso, o atendimento foi realizado com um único propósito de obter atestado médico para apresentação junto a outro local de trabalho da médica.  08/04/2022 – A 13ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) reformou decisão de 1º grau e validou a dispensa por justa causa de médica submetida a atendimento irregular no horário de trabalho. … Ler mais

Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – Trabalhador de Natal consegue reverter pedido de demissão feito sob a ameaça de prisão – CSJT2

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Profissional foi acusado de furto de carregador de celular Imagem de celular carregando na tomada 05/04/2022 – A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) anulou pedido de demissão de operador de máquinas, feito sob a acusação de furto de um carregador de celular, com ameaças de prisão e de não … Ler mais

Demissão por força maior em razão da pandemia é convertida em dispensa sem justa causa

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Para a 5ª Turma, a pandemia não autoriza essa modalidade de rescisão. 29/03/22 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Nutri Serv – Serviços em Alimentação Ltda., com sede em São Paulo (SP), contra decisão que afastou a dispensa por força maior de uma merendeira. Essa modalidade está prevista na CLT … Ler mais

Gerente de banco de Goiânia que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação – Gerente de banco de Goiânia que pediu demissão terá de devolver bônus de contratação – CSJT2

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Sentença foi confirmada pela Segunda Turma do TRT da 18ª Região (GO) Imagem de notas de real 18/02/2022 – A empregada pediu demissão antes de completar o prazo mínimo pactuado e o banco pediu na Justiça a devolução do valor antecipado proporcionalmente. O Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) condenou a trabalhadora … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

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Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

TRT da 6ª Região (PE) considera correta demissão de empregado da Eficaz Energia por ato de improbidade – CSJT2

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Segundo empregador, funcionário causou prejuízos financeiros à empresa 02/02/2022 – Por unanimidade, os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) negaram provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador contra a Eficaz Energia, prestadora de serviços da Celpe. O ex-empregado pedia a reforma da sentença de primeiro grau, que … Ler mais

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória, decide TRT da 11ª Região (AM/RR) – CSJT2

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Colegiado deu provimento ao recurso da trabalhadora e reformou a sentença  10/12/2021 – “A mãe dá a vida por seu filho, como não renunciaria ao emprego?”, questionou o desembargador David Alves de Mello Junior ao relatar o processo de uma empregada grávida que pediu demissão durante o agravamento da pandemia de covid-19 em Manaus (AM). … Ler mais

TRT da 12ª Região nega indenização a candidato que pediu demissão durante processo seletivo – CSJT2

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Trabalhador chegou a ser informado que seria contratado, mas foi reprovado no exame médico admissional  18/11/2021 – Foi negado um pedido de indenização feito por um mecânico que pediu demissão de seu emprego na cidade de Joinville (SC) para ocupar uma vaga em outra empresa e acabou não sendo aprovado ao final do processo seletivo, … Ler mais

Supremo declara constitucional demissão de empregados não estáveis após extinção de autarquia do RS

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo de lei do Estado do Rio Grande do Sul que determinou a rescisão dos contratos de trabalho dos empregados não estáveis da Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH) em razão da extinção da autarquia. Por unanimidade de votos, na sessão virtual finalizada em 10/11, foi … Ler mais

Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos da Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbem empresas de exigirem comprovante de vacinação na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador. Com isso, fica autorizado que empregadores exijam o comprovante de seus empregados. Na decisão, Barroso explicou que … Ler mais