A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) decidiu, por unanimidade, condenar em R$10 mil as Lojas Americanas S/A por praticar revista pessoal em funcionária que trabalha em uma filial de Salvador. Ela alegou sofrer diariamente revista em seus pertences, sendo o fato confessado pelo preposto da empresa em depoimento, afirmando … Ler mais
Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica Com informações do CSJT
TRT da 18ª Região (GO) mantém multa convencional aplicada em loja de departamentos que abriu aos domingos Com informações do CSJT
Loja de departamentos de Minas Gerais que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados é multada Com informações do CSJT
26/10/22 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a responsabilidade subsidiária das Lojas Renner S.A. pelo pagamento das verbas salariais devidas a uma industriária de Alvorada (RS) contratada por empresa que fornecia produtos prontos e acabados. A Turma concluiu que havia um contrato de facção entre as empresas e que a Renner … Ler mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação em que se questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais e do Departamento Estadual de Inquéritos Policiais no Judiciário paulista. Após as partes e os interessados apresentarem seus argumentos, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5070 foi … Ler mais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reconhecimento de vínculo de emprego de uma funcionária da C&A Modas Ltda. com o Banco Bradesco e o Banco IBI – Banco Múltiplo. A Turma equiparou as atividades da empregada às de um correspondente bancário, que não possibilita o enquadramento na categoria … Ler mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, considerou regulares as revistas apenas visuais realizadas pelas Lojas Riachuelo S. A. nos pertences de uma empregada e isentou a empresa do pagamento de indenização por dano moral. “Não há como condenar o empregador em razão do regular exercício do poder de fiscalização nem como punir quem … Ler mais
Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária Com informações do Tribunal Superior do Trabalho
30/08/2022 – A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou as Lojas Americanas S.A. a pagar indenização por danos morais, no valor de cinco salários, à sua ex-empregada feita refém durante assalto em Natal. O roubo ocorreu em 25 de abril de 2020. A profissional ficou como refém dos bandidos … Ler mais
