Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto

Mais de 213 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto COVID-19     29/06/2020 18:27 … Conteúdo da Página ​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou 213.755 decisões proferidas desde que adotou, em 16 de março, o regime de trabalho remoto como medida de enfrentamento à pandemia causada pelo novo … Ler mais

Mais de 180 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto

Mais de 180 mil decisões foram proferidas pelo STJ desde o início do trabalho remoto COVID-19     15/06/2020 18:54 … Conteúdo da Página ​No período de 16 de março – quando teve início o regime de trabalho remoto para evitar a disseminação do novo coronavírus – até este domingo (14), o Superior Tribunal de … Ler mais

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto

STJ proferiu mais de 170 mil decisões desde o início do trabalho remoto COVID-19     08/06/2020 18:58 … Conteúdo da Página ​Desde 16 de março – início do regime de trabalho remoto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), adotado para a prevenção do contágio da Covid-19 –, já foram proferidas 170.174 decisões e realizadas … Ler mais

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

​Em situações que envolvem atos infracionais praticados com violência ou grave ameaça – além de outras hipóteses previstas no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente –, é legal a medida de internação de adolescente grávida ou que esteja em fase de amamentação do bebê. Entretanto, é necessário que a jovem interna receba … Ler mais

Repositório de Dados Eleitorais reúne informações das eleições desde 1945

Qualquer pessoa pode acessar as informações de candidatos e de políticos eleitos, disponibilizadas no Repositório de Dados Eleitorais do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco de dados reúne informações das eleições de 1945 até 2018 e oferece arquivos que podem ser baixados por meio de softwares estatísticos. Organizado pela área de Estatística do … Ler mais

Justiça do Trabalho da 23ª Região (MT) libera saque de FGTS depositado em conta de trabalhador desde 1967

Quem conhece seu Alfredo Dente já sabia que ele não iria desistir e deixar um direito para trás. Não foi diferente quando o aposentado ficou sabendo, em meados de 2018, que tinha um dinheiro depositado em seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mas que não poderia sacá-lo por causa de um erro … Ler mais

Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas

Em razão da impossibilidade de aplicação de sanções de caráter perpétuo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a um pai o direito de visitar seu filho no presídio, no qual estava proibido de entrar desde 2012, quando foi flagrado tentando ingressar na unidade com telefones celulares. Por unanimidade, o colegiado deu … Ler mais

Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituição de 88

Acervo do STF chega a 35 mil processos e atinge menor marca desde a Constituio de 88 As aes de modernizao administrativa e o fomento inovao tecnolgica, adotadas entre os eixos estratgicos da Presidncia do Supremo Tribunal Federal (STF) no binio 2018-2020, impulsionaram a reduo do acervo de processos. Esta semana, a Corte registrou … Ler mais

Diretoria de Pessoal faz um balanço positivo sobre o uso do teletrabalho na JMU desde sua implantação em 2017

Por meio de pesquisas, entrevistas e de uma comunidade virtual no Whatsapp, a Diretoria de Pessoal (Dipes) fez uma avaliação positiva sobre a prática no teletrabalho na JMU. Atualmente 26 servidores participam da modalidade, que foi regulamentada na JMU em setembro de 2017. Na primeira quinzena de maio, a Dipes realizou a 1ª Avaliação Gerencial … Ler mais