19/08/2019 – 16h40 1° Encontro Ibero-Americano Agenda 2030 no Poder Judiciário. Em destaque, o Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Dias Toffoli. FOTO: Luiz Silveira/ Agência CNJ O fortalecimento das instituições públicas e a atuação do Judiciário foram destacados como questões essenciais para desenvolver uma sociedade mais pacífica e … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana fala sobre a cassação dos diplomas do prefeito reeleito e do vice-prefeito de Ibitiúra de Minas (MG), José Tarciso Raymundo e Romildo do Prado Bernardo, respectivamente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG), que cassou os diplomas de ambos por abuso … Ler mais
Durante visita ao Superior Tribunal Militar (STM), nesta terça-feira (6), o ministro da Defesa, Raul Jungmann, enfatizou que a Justiça Militar é tão importante quanto a justiça civil. Para ele, o contato com os 15 ministros do STM constituiu uma oportunidade para ter mais conhecimento do funcionamento deste ramo especial do Judiciário brasileiro. “Todos sabem … Ler mais
Tribunal lidera meta estratégica da Justiça do Trabalho sobre conciliação. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na última sexta-feira (9/8), em Curitiba (PR), a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região referente ao biênio 2018-2019. Na ocasião, a Secretaria da Corregedoria divulgou a ata de correição, que resultou … Ler mais
Começou na tarde desta segunda-feira (5) o IV Foro Interamericano de Justiça Militar. O evento é organizado pelo Superior Tribunal Militar e, até o dia 7 de dezembro, discute temas ligados ao funcionamento dos órgãos de justiça militar nas Américas e à atuação das Forças Armadas no continente. Na cerimônia de abertura, o presidente do … Ler mais
O Decisões do Plenário desta semana mostra o que foi destaque no plenário do TSE durante o mês de abril de 2019. A proposta do programa é fazer uma retrospectiva das principais decisões do primeiro semestre forense. Entre os principais julgamentos da Corte naquele mês, destacam-se as decisões que definiram a inelegibilidade do ex-governador do … Ler mais
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição número 649 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois casos julgados. No primeiro, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, a Corte Especial, por maioria, definiu que o STJ é incompetente para examinar o recebimento de denúncia por crime supostamente praticado durante … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca os principais julgamentos da Corte do TSE no mês de junho. Entre eles, a cassação do registro de candidatura da prefeita de Camamu (BA), a decisão pela quebra de sigilo bancário e fiscal de duas mulheres por suspeita de doação eleitoral irregular e a definição de que … Ler mais
18/06/2019 – 19h04 Porto Alegre 15.03.2011 – CNJ Retoma Inspeção no Presídio Central de Porto Alegre.Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ. O programa Justiça Presente realiza nos dias 27 e 28 de junho o Encontro Nacional Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) com objetivo de fortalecer a rede de usuários da plataforma nacional de execução penal e … Ler mais
O programa Conexão Eleitoral desta semana mostra os detalhes da audiência pública que vai debater temas relacionados à filiação partidária, ao encaminhamento de dados políticos à Justiça Eleitoral e à implementação do novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A audiência acontecerá do dia 27 de junho, às 10h, no Auditório I do Tribunal Superior Eleitoral … Ler mais
