Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, ministro João Otávio de Noronha, professor Osmar Mendes Paixão Côrtes e professora Teresa Arruda Alvim na mesa de abertura do seminário. Imagem para o Destaque Gustavo Lima / STJ Não João Otávio de Noronha Imagem Miniatura Não … Ler mais
Na edição desta semana, o programa Decisões do Plenário vai abordar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aprovou a minuta de resolução que permite que processos sejam julgados por meio eletrônico. Com a decisão, a tramitação das ações deve ganhar ainda mais celeridade. O público também poderá acompanhar a decisão do Plenário do … Ler mais
Durante visita institucional, o ministro Brito Pereira também participou do lançamento da nova página inicial do site do TRT da 5ª Região (BA). 15/10/19 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, em visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª … Ler mais
Ministro encerrou correição ordinária no TRT da 1ª Região. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou, na última sexta-feira (2/10), com a leitura da ata correicional, a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com jurisdição no Estado do Rio de Janeiro. Em sua 22ª correição, o ministro … Ler mais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, participou nesta sexta-feira (4), em Belo Horizonte, do lançamento da versão eletrônica da revista Precedentes Qualificados, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No evento – que reuniu magistrados, outras autoridades e servidores da Justiça –, o ministro defendeu mudanças no sistema … Ler mais
Esta semana, o Decisões do Plenário mostra que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou o julgamento de um recurso do prefeito e do vice-prefeito do município de Jacinto (MG), Leonardo Augusto de Souza e João Alves Berberino, respectivamente. Os políticos recorrem do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que cassou os seus … Ler mais
O Conexão Eleitoral desta semana vai abordar o novo Sistema de Filiação Partidária (Filia). A nova versão incorporou várias melhorias tecnológicas, como a atualização automática em caso de transferência de domicílio eleitoral e o cancelamento automático de filiação em caso de óbito ou de cassação de direitos políticos. O Filia já está disponível para servidores … Ler mais
O senador Otto Alencar (PSD-BA) destacou em Plenário a redução nos assaltos a banco no país — especialmente, segundo ele, após a aprovação de uma modificação no Código Penal. Proposta por ele, a mudança deu origem à Lei 13.654, de 2018, que aumenta a punição aos autores desse tipo de crime. A pena, que era de … Ler mais
O programa Decisões do Plenário desta semana mostra que foi suspenso, por um pedido de vista, o julgamento da ação que investiga possível favorecimento da TV Record aos então candidatos à presidência e à vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018, Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão, respectivamente. A ação proposta por uma das coligações … Ler mais
Descrição Conexão Eleitoral destaca o programa Eleitor do Futuro – 30.08.2019 Palavras-chave: Eleitor , Youtube , Eleições , Voto , Justiça Eleitoral , Tribunal Regional Eleitoral , Tribunal Superior Eleitoral .
