O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou às 11h desta sexta-feira (11) a sessão virtual do Plenário para o período de 11 a 18 de outubro. Em destaque na pauta estão temas como Imposto de Renda sobre pensões e proventos recebidos por residentes no exterior, penhora de valores do Fundo Partidário e do Fundo Especial de … Ler mais
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana Com informações do STF
Falta de lei para preservação do Pantanal é um dos destaques do Supremo na Semana Com informações do STF
Validade das restrições a indicações de políticos para estatais é um dos destaques do Supremo na Semana Com informações do STF
Lei das Estatais, Reforma da Previdência, indulto a condenados do Carandiru e direitos da população transexual são os destaques da pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em maio. Na quinta-feira (2), primeira sessão do mês, os ministros retomam o julgamento sobre os limites do poder de investigação do Ministério Público (MP). O Plenário … Ler mais
O início da análise de um recurso da Uber contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a existência de vínculo empregatício entre motoristas e a Uber, empresa que criou e administra a plataforma digital, é um dos destaques do episódio #104 do podcast Supremo na Semana, que vai ao ar neste sábado (24). … Ler mais
Teletrabalho e prioridade à saúde mental são destaques no quarto dia do Seminário Trabalho Seguro Com Informações do TST
Regime aberto para réus primários por tráfico é um dos destaques do “Supremo na Semana” Com informações do STF
04/03/23 – O segundo e último dia do “Seminário Internacional sobre Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho: Caminhos das Cortes Superiores para a Efetividade da Justiça Social” reuniu palestrantes sobre temas como processo trabalhista, acesso à justiça, meio ambiente de trabalho, trabalho infantil e forçado, liberdade sindical e tecnologias disruptivas. O evento foi promovido pelo … Ler mais
Nesta semana, o programa Revista TST traz um caso da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) em embargos de um técnico de segurança que cumpria regime de sobreaviso e, por isso, podia ser convocado a qualquer momento, por telefone, pela empresa. O trabalhador não conseguiu provar que o regime de sobreaviso tenha comprometido a … Ler mais
