Ministro determina que Vara Criminal de Cuiab (MT) envie ao STF inqurito contra deputada federal O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspenso do inqurito policial em que a deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) investigada por fatos relativos ao perodo em que foi secretria estadual de Educao e o … Ler mais
Por falta de provas, relator determina arquivamento de inqurito contra senador Jaques Wagner O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento do Inqurito (INQ) 4325 com relao ao senador Jaques Wagner (PT-BA). A deciso foi tomada em pedido de extenso na Petio (PET) 7791, na qual a Segunda Turma do … Ler mais
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina determinou nessa sexta (23) a indisponibilidade de bens móveis e imóveis de três empresas e cinco dirigentes ligados ao Figueirense Futebol Clube, de forma a garantir o pagamento de R$ 9,6 milhões em dívidas trabalhistas da equipe catarinense, que disputa a Série B do Campeonato Brasileiro. A decisão … Ler mais
Ministro determina manifestao de autoridades sobre destinao de valores de fundo da Petrobras O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fixou prazo de 48 horas para que a Procuradoria-Geral da Repblica (PGR), a Advocacia-Geral da Unio (AGU), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Ministrio da Economia se manifestem sobre o … Ler mais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (22), a cassação do mandato do prefeito de Ceará-Mirim (RN), Marconi Antônio Praxedes Barreto, por abuso de poder econômico. De acordo com o processo, o então candidato custeou, durante o período eleitoral, obras de dragagem e abertura de canais em trecho de rio … Ler mais
Os eleitores de Castelo, no Espírito Santo, voltarão às urnas para escolher novos prefeito e vice-prefeito. Nesta quinta-feira (8), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que cassou a expedição dos diplomas do prefeito, Luiz Carlos Piassi, e de seu vice, Pedro Nunes de Almeida, determinando … Ler mais
Ministro Luiz Fux determina preservao de provas em inqurito sobre hackers O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar, a ser referendada pelo Plenrio, para determinar a preservao de provas j colhidas na Operao Spoofing e eventuais procedimentos correlatos. A deciso foi tomada na Arguio de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 605), … Ler mais
Os desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) decidiram por unanimidade declarar nulas as demissões de 90 professores das instituições Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá; IREP Sociedade de Ensino Superior, Médio e Fundamental; Organização Paraense Educacional e de Empreendimentos; e Faculdades Integradas de Castanhal. As demissões foram … Ler mais
Presidente do STF determina Unio que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu liminar para determinar Unio que conceda garantias para a formalizao de contrato de operao de crdito externo entre o Estado de Mato Grosso … Ler mais
22/07/2019 – 16h53 Em MT, Central de Precatórios paga R$ 129,7 mi em 2015.Crédito: Divulgação/TJMT O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) revise e republique a lista de ordem cronológica de precatórios pendentes de pagamentos no estado. A decisão foi tomada após um cidadão … Ler mais
