Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação
Cooperativa deve devolver valores descontados em plano de saúde por coparticipação Com Informações do TST
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Rádio Justiça: Câmara Municipal de Macau (RN) deve garantir acesso completo dos cidadãos ao Portal da Transparência
7h – Revista Justiça Na primeira hora, as últimas notícias do Poder Judiciário. Às 8h30, o programa traz um debate sobre a aplicação da convenção que visa facilitar o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente do país de origem. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta … Ler mais
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato
Técnico deve pagar multa por sair do Santa Cruz 12 dias depois de assinar contrato Com Informações do TST
Rádio Justiça: trabalhador ameaçado com chicote pelo gerente deve ser indenizado
7h – Revista Justiça Na primeira hora, o programa traz as últimas notícias do Poder Judiciário. A partir das 8h30, vamos debater percepções legais sobre consumo em comunidades carentes. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da Justiça Esta edição destaca decisão do TRT-4 que determinou indenização para trabalhador … Ler mais
Drogaria deve indenizar balconista demitida por usar senha de supervisora para obter desconto – TST
Resumo: A Drogaria Pacheco foi deverá indenizar uma balconista demitida por justa causa após usar a senha da supervisora para comprar leite para a filha com desconto. A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro considerou a punição excessiva, pois o uso da senha pelos funcionários era tolerado. A 8ª Turma do TST considerou inviável … Ler mais
Meta deve enviar ao STF dados sobre perfis citados como usados por Mauro Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à empresa Meta que preserve os conteúdos relacionados a dois perfis na rede social Instagram apontados como supostamente usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, réu na Ação Penal (AP) 2668, que apura tentativa de golpe de Estado. A decisão atende a pedido da própria defesa … Ler mais
Defensor público-geral do Paraná deve ser escolhido por lista tríplice, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Paraná sobre o processo de escolha e nomeação do defensor público-geral do estado. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída em 23/5, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7729. A ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 13 … Ler mais
Crédito superpreferencial acima do valor de RPV deve ser pago por precatório, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que créditos superpreferenciais em valores acima do teto das requisições de pequeno valor (RPVs) têm de ser pagos por precatório. Esse tipo de crédito, previsto na Constituição Federal, é uma prioridade concedida para pessoas idosas e com doença grave ou deficiência para o recebimento de dívidas do … Ler mais
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil Com Informações do TST
Ação entre advogado e cliente deve ser ajuizada na Justiça comum – TST
Resumo: Um advogado que prestava serviços para um banco entrou na Justiça do Trabalho para questionar sua retirada de 153 processos em que atuava. O banco foi condenado a indenizar o advogado, mas, por meio de ação rescisória, conseguiu anular a condenação. A SDI-2 do TST seguiu o entendimento pacificado pelo STJ de que essas demandas … Ler mais
