Faltam 4 dias: fique por dentro da ordem de votação nas Eleições 2022

Daqui a quatro dias, as brasileiras e os brasileiros vão às urnas para escolher os chefes do Poder Executivo federal e estadual, e os membros das assembleias estaduais, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Saber a ordem em que os votos são registrados na urna eletrônica é … Ler mais

O poder de veto previsto no art. 66, § 1º, da Constituição não pode ser exercido após o decurso do prazo constitucional de 15 dias

quinta-feira, 8 de setembro de 2022   A situação concreta foi a seguinte: No dia 15/07/2021, o Presidente da República promulgou e publicou no Diário Oficial da União a Lei nº 14.183/2021. Horas depois, ainda no dia 15/07/2021, foi veiculada uma Edição Extra do Diário Oficial da União no qual a Lei nº 14.183/2021 foi … Ler mais

Faltam 11 dias: 163 mil seções com acessibilidade estão prontas para receber 1,2 milhão de eleitores com deficiência

As Eleições 2022 devem contar com 1.271.381 eleitoras e eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, dentro de um eleitorado total de mais de 156 milhões de pessoas. Essa parcela de votantes cresceu 35,27% em relação ao pleito de 2018, quando 939.915 afirmaram se encontrar em uma dessas situações. Para receber … Ler mais

Faltam 13 dias: treine no simulador virtual e vote rápido nas Eleições 2022

Faltam exatamente 13 dias para as Eleições Gerais de 2022. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a eleitora ou o eleitor tem à disposição o simulador de votação na urna eletrônica para o pleito deste ano. A ferramenta permite se familiarizar com o teclado da urna, reduzindo o tempo de votação por pessoa e, … Ler mais

Faltam 12 dias: eleitoras e eleitores brasileiros no exterior se preparam para exercer o direito ao voto

As representações diplomáticas do Brasil pelo mundo todo esperam receber em 181 localidades no exterior, nos dias 2 e 30 de outubro, 697.078 eleitores residentes fora do país que desejam votar para presidente da República. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), responsável pela chamada Zona ZZ – que engloba todos os eleitores no … Ler mais

Faltam 13 dias: eleitora ou eleitor que perdeu o título pode tirar a 2ª via até quinta (22)

A eleitora ou o eleitor que perdeu ou teve extraviado seu título eleitoral tem até esta quinta-feira (22), dez dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via do documento no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro. A previsão consta do artigo 52 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Para a … Ler mais

Faltam 14 dias: saiba como consultar informações sobre o seu candidato antes de votar

É muito importante votar e é mais importante ainda votar com consciência. Antes de confiar na pessoa que escolheu para representar você e a comunidade no ambiente político, procure conhecer bem as propostas e as campanhas de candidatas e candidatos. O Portal do TSE na internet reúne todas as informações úteis sobre os candidatos e … Ler mais

Faltam 15 dias: candidatas e candidatos não podem ser presos a partir de hoje (17)

A  partir deste sábado (17), a 15 dias do primeiro turno das Eleições 2022, nenhuma candidata ou candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 1965). O primeiro turno das Eleições 2022 está marcado para o próximo dia … Ler mais

Faltam 16 dias: saiba mais sobre voto obrigatório e voto facultativo

No próximo dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores poderão escolher candidatas e candidatos para ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal e estadual ou distrital. Mas você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não exercê-lo? A Constituição Federal estabelece que … Ler mais