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Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência

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Ministro Dias Toffoli determina que UIF informe o nome de agentes e instituições cadastrados para receber relatórios de inteligência O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, determinou que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF) informe, até as 18h da próxima segunda-feira (18), quais instituições e agentes são cadastrados para receber os Relatórios … Ler mais

Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet

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Dias Toffoli define entidades que participarão do julgamento sobre o marco civil da internet O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, admitiu o ingresso das empresas Google e Twitter do Brasil e dos institutos de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), dos Advogados de São Paulo (Iasp) e de Defesa do Consumidor … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quinta-feira (7)

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11h30 – Assina o Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica 16/2019 Local: Gabinete Presidência do STF 14h – Sessão Plenária do STF 16h – Recebe o presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, deputado estadual Kennedy Nunes (PSD-SC) Pauta: Conferência "Humanizando as leis em um novo tempo" 16h10 – Recebe o … Ler mais

2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos

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2ª Turma determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo realize, em até 30 dias, o julgamento de um réu preso preventivamente há mais … Ler mais

Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (28)

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9h – Despachos internos 15h – Recebe o senador Romário (Podemos-RJ) Local: Gabinete da Presidência do STF 15h30 – Recebe o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Correa Local: Gabinete da Presidência do STF 17h – Recebe a juíza do TJDFT Gláucia Falsarella Foley Pauta: Programa Justiça Comunitária Local: Gabinete da Presidência do … Ler mais

Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu

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Relator suspende por mais 180 dias processo que discute danos ambientais provocados pela Hidrelétrica de Itaipu O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária (ACO) 1907, na qual o Ministério Público Federal (MPF) pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais … Ler mais