O programa Artigo 5º desta segunda-feira (1) debate a violência obstétrica, realidade ainda pouco discutida, mas que tem impacto profundo na vida de milhares de mulheres no Brasil. Essa edição mostra o que caracteriza esse tipo de agressão, quais são os direitos assegurados pela Constituição e como a Justiça tem atuado para combater práticas abusivas … Ler mais
O Superior Tribunal Militar (STM) participou, nos dias 25 e 26 de agosto, do II Encontro Nacional do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial, realizado no Tribunal Superior do Trabalho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, o encontro celebrou os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão e apresentou a Política … Ler mais
TST sedia II Encontro Nacional sobre direitos das pessoas com deficiência no âmbito judicial Com Informações do TST
O Supremo Tribunal Federal (STF), em parceria com o Redes Cordiais, realiza o evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” nos próximos dias 13 e 14 de agosto. A segunda edição do encontro, que aconteceu pela primeira vez em agosto de 2024, vai reunir 26 influenciadoras e influenciadores digitais de … Ler mais
30/7/2025 – A fim de reforçar o compromisso com a promoção da equidade e o respeito à diversidade em todas as suas dimensões, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) disponibiliza em seu portal a publicação intitulada “Cadernos de Jurisprudência do STF – Concretizando Direitos Humanos – Direitos das Pessoas LGBTQIAP+. O documento, que … Ler mais
21/07/2025 – A Polícia Federal (PF) no Paraná passa a distribuir, nas nove cidades em que a instituição tem uma unidade, os exemplares impressos da ‘Cartilha dos Direitos e Deveres do Trabalhador Latinoamericano’, uma publicação do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) escrita em português e em espanhol. No mês passado foram entregues … Ler mais
14/6/2025 – “Todo dia o sol da manhã vem e nos desafia” — os versos de Herbert Vianna retratam o cotidiano e a esperança dos moradores de favelas no Brasil e no mundo. A comunidade de Alagados, na Península de Itapagipe, em Salvador, é uma das protagonistas da canção. Entre os versos de sofrimento e dor, … Ler mais
Tribunais superiores e conselhos de justiça vão realizar o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário — Direitos Humanos e Tecnologia —, que contemplará os melhores trabalhos com R$ 5 mil. As inscrições estão abertas até 30 de junho, e a cerimônia de premiação está prevista para 10 de setembro. Podem concorrer trabalhos publicados … Ler mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta segunda-feira (16) o STFCAST, seu primeiro videocast. O episódio de estreia foi gravado com a cantora Teresa Cristina e tocou em assuntos como família, música, envelhecimento, combate à desinformação e representatividade. A entrevista está disponível no canal da Corte no YouTube e nas plataformas oficiais de áudio e … Ler mais
7h – Revista Justiça Às 8h15, entrevista comenta que servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito à jornada reduzida sem necessidade de compensação ou redução de vencimentos. Às 8h30, o debate vai ser sobre os limites da liberdade de expressão. Mande opiniões, dúvidas e sugestões para o WhatsApp (61) 99975-8140. 12h – Jornal da … Ler mais
