Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerado discriminação, decide TRT da 2ª  Região (SP)

Exclusão de pessoa idosa do trabalho portuário na pandemia não é considerado discriminação, decide TRT da 2ª  Região (SP) Com informações do CSJT

TRT da 6ª Região (PE) institui Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação

Na imagem, homem sendo discriminado em ambiente de trabalho 04/10/2023 – No dia 25 de setembro, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) aprovou a instituição da Resolução Administrativa TRT6-GP N.º 29/2023. O texto institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no … Ler mais

Presidente do STM assina Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na JMU

O presidente do STM, ministro Francisco Joseli Parente Camelo, assinou a Carta Aberta contra o Assédio e a Discriminação na Justiça Militar da União.   No documento, o presidente reconhece que ações de assédio e discriminação “são violações graves da dignidade e do respeito que são direitos fundamentais de todas as pessoas, os quais não condizem … Ler mais

Justiça do Trabalho cria política de enfrentamento a violência, assédio e discriminação

Medida se aplica a práticas adotadas contra qualquer pessoa que trabalhe no TST ou no CSJT, incluindo estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários Edifício-sede do TST e do CSJT 04/09/23 – A Justiça do Trabalho em todo o Brasil passa a contar com uma política específica para coibir condutas que configurem violência, assédio e … Ler mais

Justiça do Trabalho cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação 

Segundo o ministro Lelio Bentes Corrêa, Tribunal tem se empenhado em promover um ambiente de trabalho mais saudável e digno ao público interno Fachada do TST 21/08/23 – O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, assinou nesta sexta-feira (18) o Ato Conjunto TST.CSJT.GP 48, que cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio … Ler mais

Combate ao assédio e à discriminação segue como ação permanente do TRT da 10ª Região (Tocantins-DF)

19/06/2023 – Após a realização da semana nacional de combate ao assédio e à discriminação, em maio último, os subcomitês de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no 1º e no 2º Grau de Jurisdição devem seguir, como uma ação permanente, a abordar e discutir os temas do assédio moral, assédio sexual e … Ler mais

Maio marca a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O mês de maio é marcado pela “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação”. Com o objetivo de enfrentar e prevenir o assédio moral e sexual e a discriminação dentro do Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a data em calendário oficial, conforme a Resolução nº 351, de 28 de outubro de … Ler mais

Especialistas discutem violência, assédio e discriminação no âmbito interno da Justiça do Trabalho

Evento de capacitação traz reflexões sobre o tema sob a ótica interna da instituição Mesa de abertura do Curso de Formação de Formadores sobre Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de todas as formas de Discriminação. Foto: Fellipe Sampaio 17/05/23 – “Será que eu tenho adotado práticas de gestão violenta? Será que … Ler mais

Caso Simone Diniz X Brasil: TST sediará seminário contra discriminação racial 

31/10/22 – Em março de 1997, Simone André Diniz viu, nos classificados de um grande jornal da cidade de São Paulo, uma vaga para empregada doméstica. O anúncio trazia a preferência pela contratação de pessoas brancas. Simone ligou para o número informado, a fim de se candidatar. Contudo, foi informada de que não preenchia os … Ler mais

Dispensa de consultora por briga entre marido e empregador é enquadrada como discriminação de gênero

07/11/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a WCC Fitness Academia de Ginástica, microempresa de Taguatinga (DF), a indenizar uma consultora de vendas dispensada após um desentendimento entre seu marido, ex-gerente do local, e um dos sócios da empresa. Para o colegiado, ao ter sido dispensada sem ter praticado nenhum ato … Ler mais