Suspenso na 1 Turma julgamento que discute se deciso do Jri contrria s provas dos autos pode ser revisada A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sesso desta tera-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 146672) em que se discute a possibilidade de reviso pelo Tribunal de Justia de deciso … Ler mais
08/08/2019 – 14h08 Em destaque, o presidente do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge durante a 10ª Reunião de Trabalho do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão.FOTO: Gil Ferreira/Agência CNJ Os primeiros resultados … Ler mais
Coordenadores da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, entre eles especialistas do Superior Tribunal Militar, participaram, ao longo da semana passada, de encontros presenciais e por videoconferência com membros do Departamento de Gestão Estratégica (DGE) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses encontros tiveram como objetivo acompanhar o desenvolvimento das atividades de elaboração das … Ler mais
Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeioamento da Justia com presidentes de TJs O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta sexta-feira (19), em Cuiab (MT), com 20 autoridades da Justia Estadual. Toffoli destacou a importncia de a Justia se transformar … Ler mais
10/07/2019 – 14h56 FOTO: Arquivo Entre os dias 13 e 15 de agosto, Curitiba recebe o III Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, evento que tem o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A edição deste ano, que ocorrerá no Teatro Positivo, contará com painéis, oficinas e palestras de renomados especialistas do Brasil e do … Ler mais
Iniciado julgamento que discute limites geogrficos entre Mato Grosso e Par Na sesso desta quinta-feira (27), o Plenrio do Supremo Tribunal Federal (STF) comeou a julgar a Ao Cvel Originria (ACO) 714, de relatoria do ministro Marco Aurlio, na qual se discute os limites territoriais entre os Estados de Mato Grosso e do Par. Autor … Ler mais
25/06/2019 – 08h00 Reserva Francisco Horta Barbosa /Dourados (MS)/Primeiro Curso de Novas Mídias Voltado às Mulheres Indígenas. Foto: Regina Bandeira/Agência CNJ “Quando decidi cursar faculdade, sofri muitas críticas. Mas não desisti nem me calei. Pelo contrário, resolvi contar sobre as violências que vivemos e encontrei muitas mulheres que me ajudaram a falar sobre nossa realidade. … Ler mais
A obra “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” foi lançada na sede do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia contou com a presença de juízes- auditores que escreveram a obra, ministros do STM, servidores e convidados. O livro é uma reunião de artigos que abordam temas da Justiça Militar e teve sua apresentação escrita pelo ministro-presidente … Ler mais
O segundo dia do Seminário Jurídico contou com a presença de quatro palestrantes, que trouxeram ideias e exposições sobre as principais alterações trazidas pela Lei 13.491/17 e suas implicações no trabalho da Justiça Militar da União. Os temas buscaram promover um debate a respeito da ampliação de competências e procedimentos de trabalho nas diversas ramificações … Ler mais
Teve início nesta segunda-feira (17), em Brasília, o Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados, evento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos dias 17 e 18 para discutir com desembargadores e servidores de tribunais de justiça dos estados e tribunais regionais federais a gestão de precedentes no Brasil. O presidente da comissão gestora de precedentes … Ler mais