O Tribunal Superior do Trabalho realizou nesta sexta-feira (2) a primeira audiência pública de 2018. O objetivo foi obter informações técnicas, políticas, econômicas e jurídicas sobre a existência de risco à saúde e à integridade física dos trabalhadores expostos à radiação ionizante dos aparelhos de raios-x móvel, com vistas ao recebimento do adicional de periculosidade previsto … Ler mais
O ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não pode ser feito pela internet, já que a urna eletrônica não é conectada à rede mundial de computadores. Fora esse ponto, a Justiça Eleitoral esta permanentemente conectada aos mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a registrarem votos nas … Ler mais
De acordo com o Calendário das Eleições 2022, a partir deste sábado (18) faltará um mês para que as eleitoras e os eleitores possam solicitar uma série de seis serviços à Justiça Eleitoral. Entre eles, está a solicitação de voto em trânsito, de mudança de local de votação por eleitora ou eleitor com deficiência ou mobilidade … Ler mais
No primeiro bloco da audiência pública para discutir a implementação da figura do juiz das garantias e outros pontos previstos no Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019), na manhã desta segunda-feira (25), representantes de órgãos do Executivo, do Judiciário, do Legislativo, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da advocacia e entidades da sociedade civil expuseram suas … Ler mais
Como a urna eletrônica não apresenta nenhum mecanismo que possibilite sua conexão a dispositivos de rede – o que a torna inviolável e inacessível remotamente –, o ato de votar é um dos poucos procedimentos do processo eleitoral que não podem ser realizados pela rede mundial de computadores. Fora esse ponto, o Portal do Tribunal … Ler mais
A decisão levou em conta a negligência da empresa em adotar medidas de segurança. 28/01/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 10 mil para R$ 30 mil o valor da indenização devida pela Souza Cruz Ltda. a um vendedor de São Paulo que sofreu diversos assaltos durante o transporte de … Ler mais
Presidente do STF lança diversos projetos durante webinar sobre Cortes Supremas, Governança e Democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, apresentou nesta quinta-feira (22), na abertura do webinar internacional “Cortes Supremas, Governança e Democracia: Contribuições da Sociedade Civil para o Aprimoramento da Governança do Supremo Tribunal Federal”, alguns projetos da sua gestão, … Ler mais
Sem custo: diversos serviços estão disponíveis gratuitamente no site do STJ INSTITUCIONAL 09/07/2020 08:20 09/07/2020 08:20 08/07/2020 19:48 … Conteúdo da Página O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fornece gratuitamente uma série de serviços acessíveis ao cidadão 24 horas por dia, no site do tribunal. Pesquisa de jurisprudência, emissão de certidões e guias de recolhimento, … Ler mais
Responsabilidade baseada em fundamentos diversos não conduz à múltipla indenização do mesmo dano DECISÃO 25/06/2020 06:55 25/06/2020 06:55 24/06/2020 20:49 … Conteúdo da Página O fato de haver múltiplos responsáveis por um dano, ainda que sejam diferentes os fundamentos jurídicos que justificam a responsabilidade de cada um, não significa que haverá multiplicidade de indenizações – … Ler mais
24/04/20 – A partir de maio, diversos órgãos julgadores do Tribunal Superior do Trabalho passarão a realizar, semanalmente, sessões telepresenciais de julgamento. O calendário foi divulgado, nessa quinta-feira (23/4), pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi. A plataforma de videoconferência, inaugurada na quarta-feira (22/4) pela Sétima Turma, será adotada agora pelas demais Turmas, pelas … Ler mais
