Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia

Em seminário no STJ, Humberto Martins diz que o Judiciário tem papel central na retomada pós-pandemia EVENTOS 22/11/2021 18:15   22/11/2021 13:35 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta segunda-feira (22) que o Poder Judiciário tem papel central … Ler mais

Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia

Humberto Martins diz que digitalização permitiu à Justiça manter produtividade na pandemia EVENTOS     10/11/2021 12:11 … Conteúdo da Página Em webinário sobre Inteligência Artificial (IA), nesta quarta-feira (10), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, atribuiu à digitalização dos processos a manutenção … Ler mais

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira

Presidente do STJ diz que filtro de relevância para recursos especiais vai fortalecer a cidadania brasileira EVENTOS 04/11/2021 11:35   04/11/2021 11:30 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta quinta-feira (4) que a recém-aprovada PEC da Relevância (Proposta … Ler mais

Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ

Cidadania depende de todos os atores do sistema de Justiça, diz presidente do STJ EVENTOS 21/10/2021 18:00   21/10/2021 12:12 … Conteúdo da Página “A cidadania somente será efetivamente respeitada quando todos os integrantes do sistema de Justiça desempenharem bem as suas funções postulatórias e judicantes”, declarou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) … Ler mais

Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra

Na sanção da criação do TRF6, Humberto Martins diz que nova corte vai acelerar julgamentos sem despesa extra JUDICIÁRIO 20/10/2021 20:10   20/10/2021 19:55 … Conteúdo da Página Presente à cerimônia de sanção presidencial da lei de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e … Ler mais

Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ

Judiciário deve se pautar pela ética e transparência, diz presidente do STJ EVENTOS 18/10/2021 18:25   18/10/2021 18:17 … Conteúdo da Página O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (18) que a boa governança e o combate à corrupção institucional devem … Ler mais

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social

Presidente do STJ e do CJF diz que justiça restaurativa promove transformação social EVENTOS 05/10/2021 18:35   05/10/2021 12:14 … Conteúdo da Página ​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, destacou nesta terça-feira (5) a importância da justiça restaurativa para a pacificação social, por … Ler mais

STF vai reunir acervo histórico da Corte em um único local, diz coordenadora do novo museu

O episódio do podcast “Supremo na semana”, publicado neste sábado (18), entrevista a coordenadora do Museu do STF, Ana Paula Alencar. Responsável pela memória institucional do Tribunal, ela explica como será o funcionamento do Museu, que passou por uma expansão e tem sua inauguração prevista para outubro. Clique aqui para ouvir o episódio #15 Ana … Ler mais

Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato

Terceira Turma vê doação em R$ 430 mil que empresário diz ter emprestado a sindicato DECISÃO 09/09/2021 08:10 09/09/2021 08:10 08/09/2021 18:33 … Conteúdo da Página A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, negou recurso especial interposto por um empresário que moveu ação de cobrança para receber suposto empréstimo … Ler mais

Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de interpretações de dispositivos do Decreto 9.546/2018 que excluam o direito de candidatos com deficiência à adaptação razoável em provas físicas de concursos públicos. Também considerou inconstitucional a submissão genérica de candidatos com e sem deficiência aos mesmos critérios em provas físicas, se não ficar demonstrada a … Ler mais