O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a tramitação na Corte de mais dois recursos que discutem a responsabilidade de agentes estatais por supostos crimes cometidos durante a ditadura militar. São dois casos em que o Ministério Público Federal (MPF) contesta decisões que rejeitaram as denúncias com base na Lei da Anistia … Ler mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu na tarde desta terça-feira (18) o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, para uma visita de Estado à Corte. A reunião, no Salão Nobre, contou com a presença dos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino, … Ler mais
[ EDITAL Nº 17/2024 PROJETO 914BRZ1149 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 (dois) profissional(is) na(s) área(s) Jurídica cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores Os(as) interessados(as) deverão realizar o cadastro dos currículos na plataforma Roster (https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) e submeter sua candidatura na referida plataforma do … Ler mais
[ EDITAL Nº 14, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), torna pública a abertura do presente Edital para o 102º Termo de Cooperação Técnica visando à contratação de 02 (dois) profissionais para prestação de consultoria na MODALIDADE PRODUTO. Para maiores detalhes quanto aos … Ler mais
[ EDITAL Nº 1/2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Processo nº 08016.020493/2019-55 Divulgação de edital para seleção de consultor no âmbito do Projeto BRA/14/011: EDITAL Nº 01/2020 seleciona 2 Consultores para elaboração de metodologia de ensino para Capacitação em Justiça Restaurativa, Mediação Prisional e Penitenciária, no âmbito da cooperação técnica do projeto BRA/14/011, sendo 1 consultor para a … Ler mais
Em 1º de dezembro, é comemorado o Dia Mundial de Combate a AIDS Se o tratamento já é eficiente para garantir a qualidade de vida da pessoa com HIV, quem vive com a doença diz que a maior dificuldade mesmo é o preconceito, que pode chegar até mesmo a dispensa do emprego. Foi o que … Ler mais
[ EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 18/2020SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA Convida os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 018/2020-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de Bolsa Pesquisa, para atuar no Projeto: … Ler mais
[ EDITAL Nº 22, DE 5 DE MAIO DE 2020 PRORROGAÇÃO DO CONCURSO – PODER JUDICIÁRIO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E DE TÉCNICO JUDICIÁRIO DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM) torna pública a … Ler mais
[ EDITAL Nº 1, DE 18 DE JUNHO DE 2020 PROCESSO SELETIVO OBJETIVO: Contratação de 2 (dois) Assistentes de Pesquisa para o Projeto: “Buscando marcadores da resposta terapêutica na Leucemia Linfoblástica Aguda (LLA)”, NUP 25000.043593/2018-67, aprovado pela Portaria SE/MS nº 1.318/2018, no Programa Nacional de apoio à atenção oncológica (PRONON) do Ministério da Saúde (MS). … Ler mais
Um agente comercial dos Correios que foi feito refém em dois assaltos na agência em que trabalhava ganhou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. A decisão da Primeira Turma do TRT/CE considerou que a empresa não adotou as medidas necessárias para a devida segurança de seus … Ler mais
